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RESOLUÇÃO Nº 0134/2016 - RESULTADO ELEIÇÕES PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE E MESA DIRETORA 2016

  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Ed. Novotel Ladeira do Sol.  Térreo, sala 05  - Petrópolis – CEP.:   59.614-030 . E-mail: cms.natal@gmail.com R ESOLUÇÃO Nº 0 134 /201 6  – CMS – NATAL – RN O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Natal - RN, em sua  8 ª Reunião  Extra ordinária, realizada no dia  22  de  outubro  de 201 5 , no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de...
Novo desenho da Rede Cegonha de Natal vai ajudar no planejamento reprodutivo da gestante A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica (DAB) e o Departamento de Atenção Especializada (DAE), revisou o fluxograma para a Rede Cegonha em Natal que, por sua vez, consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento sustentável.   Dessa forma, o desenho da rede leva em consideração a vinculação aos locais de parto desde o pré-natal, destaca a importância de fazer um pré-natal de qualidade, a necessidade da reorganização das boas práticas nas maternidades e a assistência adequada ao recém nascido.   As diretrizes fundamentais da Rede Cegonha buscam garantir a segurança e o acesso qualificado das gestantes aos serviços. Assim, a portaria irá formalizar a refer...
Usuários precisam apresentar documentos para atendimento na rede de urgência do município A Secretaria Municipal de Saúde de Natal esclarece à população que procurarem atendimento na rede de urgência e emergência do município – como as UPAs, Hospital Municipal e Maternidades – é necessário estar com a seguinte documentação: cartão SUS, comprovante de residência, identidade e CPF.  A secretaria adjunta de Atenção Integral à Saúde, Saudade Azevedo, explica que o município de Natal vem trabalhando para prestar uma assistência de qualidade a população de Natal e não tem como absorver a demanda dos demais municípios, por isso a necessidade de identificar a procedência do usuário. “Vale destacar que os municípios são de gestão plena em saúde e são responsáveis pelos atendimentos de urgência de seus munícipes”, afirma a secretária.  “Essa normatização se faz necessária, porque Natal não tem pactuação ampla com os demais municípios para prestação de serviços de urgência e emerg...
20/12/2016 16:17 SUS e qualidade de vida são temas do último dia da III Mostra de Saúde A III Mostra de Saúde, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se encerrou nesta terça-feira (20) com apresentações e discussões sobre o Sistema Único e Saúde (SUS) e qualidade de vida. Durante a manhã, foram apresentadas experiências exitosas de qualidade de vida desenvolvidas por unidades de saúdes em Natal. Um dos projetos mostrados foi o Grupo Apoio Vida e Alegria (GAVA), desenvolvido pela Unidade de Saúde da Família de Panatis (USF Panatis). Cerca de 60 mulheres, entre 25 e 90 anos, se encontram duas vezes por semana e têm aulas de tai chi chuan e lian gong, além de outras atividades. “Percebemos que através dessas nossas atividades os participantes do grupo tiveram uma melhora significativa na mobilidade e autoestima. Ou seja, as pessoas tiveram uma grande melhora na qualidade de vida, que era exatamente o nosso principal objetivo”, afirmou Luna Mar Morais, uma d...
Câmara Municipal de Natal Assessoria de Imprensa +55 (84) 3232-9426 06/12/2016 às 20:58 Comissão prepara emendas para aumentar recursos da Saúde A Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor realizou uma reunião, nesta segunda-feira (05), para debater a proposta de reordenamento dos recursos do Município para a Saúde na Lei Orçamentária Anual - LOA 2017. Marcaram presença representantes do Conselho Municipal de Saúde e da Pastoral da Saúde, além de líderes comunitários e integrantes de movimentos sociais organizados. Durante o encontro, os debatedores falaram sobre a redução no montante de recursos direcionado à saúde pública pelo Executivo para o exercício financeiro de 2017. O repasse, antes previsto em R$ 345 milhões, agora é de R$ 280 milhões, considerado insuficiente para as demandas do setor. Para reverter este quadro, os parlamentares estão encaminhando emendas ao orçamento na tentativa de complementar os investimentos na Saúde. "T...
RECOMENDAÇÃO nº 015, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. CNS O Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Octogésima Sétima Reunião Ordinária, realizada nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando o disposto no artigo 41 da Lei Complementar n.º 141/2012, da qual deriva a competência do Conselho Nacional de Saúde para encaminhar as indicações de medidas corretivas decorrentes da análise do Relatório de Prestação de Contas Quadrimestral do Ministério da Saúde (no presente caso, do 2º Quadrimestre/2016) à Presidência da República; Considerando os demais dispositivos da Lei Complementar nº 141/2012, em especial os artigos 14 e 24; Considerando o processo de “asfixia” orçamentária a que foi submetido o Ministério da Saúde como consequência da obrigatoriedad...
Prefeitura de Natal escondeu crise financeira por causa da reeleição de Carlos Eduardo Alves Prefeito atrasa salários, não repassa a terceirizadas e prepara calote aos fornecedores; grave crise financeira eclodiu, mas foi camuflada durante o pleito eleitoral deste ano de 2016 17/11/2016  às  18:23 Reprodução Carlos Eduardo Alves (PDT), prefeito de Natal Agrava-se a situação financeira da Prefeitura de Natal. Aliás, pode já estar grave há muito tempo. Mas ninguém soube. O Município escondeu a informação, não foi transparente. Muito provavelmente, por conta da eleição. Essa é a avaliação de setores da administração. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, reuniu a imprensa na semana passada para anunciar medidas restritivas de despesas. Pode ter chegado tarde demais. Salários de servidores atrasados, não repasse a terceirizados e calote nos fornecedores formam o quadro atual. Tais medidas poderiam/deveriam ter sido adotadas bem antes, lá no início do ano. ...