V ENCONTRO DA MACRORREGIONAL NORDESTE

Local: Hotel Praiamar/Natal – RN

Por Geolípia Jacinto*

           Nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2015, realizou-se o V Encontro da Macrorregional Nordeste em Saúde do Trabalhador, em Natal.

Consideramos um avanço a participação do Controle Social pautando as propostas priorizadas no encontro Nacional das CISTs, e, ratificando a necessidade de todos os Estados do Nordeste defende-las nas Conferências Estaduais de Saúde, onde for possível colocar propostas novas, e, além disso, provocar em seus Estados para que todas essas propostas façam parte do caderno final de cada Conferência.

Também foi tirado o encaminhamento de fazer um encontro com Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Controle Social e militantes em Saúde do Trabalhador, para construirmos uma agenda para o Controle Social no Nordeste, onde se garanta a realização de encontro das CISTs, no Nordeste, sempre antecedendo o encontro Nacional.

Outro avanço na discussão foi compreender que para além do institucional é importante que os militantes que discutem Saúde do Trabalhador estejam mais presentes e sejam mais contemplados em todos os encontros, seminários, congressos, pois observa-se que a conjuntura sócio-política-econômica tem influenciado nesse debate e é urgente refletir sobre o que está acontecendo no SUS também.  É um grande desafio a implementação da Política de Saúde do Trabalhador, seja para gestores, seja para o Controle Social.

Foi ressaltado que nesses encontros seja feita avaliação do encontro anterior, pois são construídas propostas que não são implementadas, portanto faz-se necessário acompanhar e avaliar como se desenhou em cada Estado as proposições apresentadas.  

Outra questão também foi que para os próximos encontros o Controle Social apresente suas experiências.

Ficou claro nesse encontro que não existe saúde do trabalhador, sem todos atores envolvidos dialogando e construindo juntos. Também fizemos uma avaliação das Conferências de Saúde nos Estados, o que instigou os representantes do Controle Social a escrever um texto ou um artigo a partir desses relatos. Não tivemos representação do Controle Social dos Estados de AL e SE, por isso será feito contato para buscar informações sobre o processo de Conferências nesses Estados. O documento será elaborado por Joilda, do Controle Social da Bahia.

Ainda foi colocado a necessidade de discutir junto as CIST’s o desafio que teremos que enfrentar com a implantação da política de Saúde do Trabalhador e a organização do Controle Social.

O SUS está organizado nas três esferas: nacional, estadual e municipal, os Conselhos também: nacional, estaduais, municipais, algumas vezes locais e/ ou distritais. Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador são regionais, por isto os Conselhos Municipais e estaduais devem articular a criação e fortalecimento das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador, comissões destes Conselhos. Os gestores têm as CIR e não temos no nível do controle social nenhum arranjo, espaço, Conselho, que seja regional. Qual a melhor solução? Garantir na formação das CIST’s representantes dos conselhos de cada município? Criar fóruns ou plenárias das CIST’s?

Outro ponto debatido foi a insignificante participação do controle social nos encontros municipal, estadual e nacional. Qual é o número ideal? Garantir a paridade seguindo a legislação?  

Enfim, o que não pode mais é continuar a baixa participação dos atores sociais. Temos que avançar com a participação não somente dos membros da CIST, mas a garantia da formação, da participação e a capacitação dos movimentos sociais, pois a política tem como protagonistas os trabalhadores e a legislação do SUS e as Portarias da RENAST e da PNSTT garantem a participação da comunidade, dos trabalhadores, do controle social e sindicatos na elaboração, planejamento, acompanhamento e fiscalização das ações e utilização das verbas dos CEREST’s.

         Por último, definiu-se que o próximo encontro da Macrorregião Nordeste será realizado em Pernambuco.

*Geolípia Jacinto é Conselheira Municipal de Saúde de Natal e compõe a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do CMS/Natal.