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Conselho Municipal de Saúde realiza sua 6ª Reunião Extraordinária e debate indicadores do Contrato Operativo de Ação Pública e Edital de Eleições para presidência e vice-presidência.


O Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Extraordinária no ano de 2015 teve dois pontos na Pauta. No primeiro ponto foi aprovado o Edital de Eleições para presidência e vice-presidência. A proposta inicial foi elaborada pela Comissão Eleitoral.

 O processo eleitoral seguirá o seguinte cronograma: 

APRECIAÇÃO DO EDITAL DAS ELEIÇÕES
17/9/15 quinta
ABERTURA DO EDITAL
22/9/15  a 01/10/15 quinta
INSCRIÇÕES DAS CHAPAS
08 e 09/10/15 sexta
HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS
09/10/15 sexta
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
 12 e 13/10/2015 terça
INSCRIÇÕES DE RECURSOS
14/10/15 quarta
APRESENTAÇÃO DE RECURSOS
15/10/2015 quinta
PUBLICAÇÃO DOS NOMES DAS CHAPAS E CANDIDATOS INSCRITOS
16/10/2015 sexta
ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE E MESA DIRETORA
22/10/2015 quinta
RECURSO À PLENÁRIA – RESULTADO DAS ELEIÇÕES
48 h ou 2 dias úteis

A Comissão Eleitoral é formada pelos seguintes conselheiros: Flávio Eugênio (segmento de trabalhadores), Kátia Correia (segmento de gestores), Gilderlei Soares e Paulo César (segmento de usuários do SUS).



No segundo ponto da pauta foi debatido e aprovado os indicadores do Contrato Operativo Ação Público - COAP.



O Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap) tem suas bases no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, em que os entes signatários assumem, conjuntamente, o compromisso de organizar de maneira compartilhada as ações e os serviços de Saúde na região de Saúde, respeitadas as autonomias federativas, e com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde para conformar o Sistema Único de Saúde (SUS) com foco no cidadão.



Antes do inicio da pauta foi respeitado um minuto de silêncio em homenagem á Moema Brito, ex-conselheira municipal de saúde do CMS/Natal, falecida na quinta-feira, dia 17.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde voltará a se reunir no próximo dia 08 de outubro, em sua 364ª Reunião Ordinária.

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