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A  SOCIEDADE  BRASILEIRA  HOJE:  BREVES  CONSIDERAÇÕES  COM  O  MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA

Por Nelson Rodrigues dos Santos*

Nas quatro contribuições anteriores abordamos o engendramento do embuste do atual ajuste fiscal onde ficaram delineados os segmentos ou classes que são os “perdedores reais”: a grande maioria. Consideramos agora que grande parte dessa maioria mostra-se passiva e/ou conivente devido á desinformação/despolitização sobre o que realmente acontece, ou com informação deformada pela mídia globalizada. Por isso comentaremos alguns aspectos da militância no MRSB e no SUS, referentes ao direcionamento e ampliação da sua comunicação social e alianças.

Além do setor saúde com suas instituições e entidades, há igualmente os demais setores como a previdência/assistência social, educação, trabalho, transporte, meio ambiente, habitação e outros, pelos seus lados público e privado(consumidores e produtores de bens e serviços) e dos excluídos. Todos envolvidos e oprimidos pelo Ajuste Fiscal imposto e com suas lutas limitadas setorialmente.Temos as centrais sindicais, as entidades dos moradores, dos aposentados, dos professores, dos prefeitos municipais, dos autônomos, dos micros, minis, médios e grandes empresários e outras como a importante ANFIP-Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal. Como construir lutas comuns, por isso fortalecidas, e como consequência avançar nas próprias lutas setoriais? No setor saúde temos os conselhos de saúde nas três esferas, todos com as entidades representativas dos usuários, trabalhadores de saúde, prestadores dos serviços e governo, temos os conselhos nacionais dos secretários estaduais e municipais de saúde, estes últimos também em conselhos estaduais, temos as comissões de saúde nas Câmaras Municipais e Estaduais e no Congresso Nacional que também sedia a Frente Parlamentar da Saúde, temos a ABRAHUE e entidades nacionais de hospitais privados, e também os Conselhos Éticos dos profissionais de saúde, associações e sindicatos ao nível nacional e estadual.

As entidades ligadas ao MRSB e a militância “SUS”(COSEMS, CONASEMS, CMS, CES, CONASS, CNS, FIOCruz, outros) dispõem de variados métodos de comunicação social: revistas, boletins, boletins eletrônicos, sites, acesso ás redes sociais, etc. Seria oportuna uma articulação entre essas entidades(uma a uma e no conjunto) objetivando abordagem melhor elaborada  e diferenciada para as malas de endereços postais e eletrônicos de todas as entidades: do setor saúde e demais setores acima mencionadas.  Quais são nossos papéis e responsabilidades nesse intercambio e articulação política de ampliação e fortalecimento? Quais as expectativas e como se distribuem e se movem hoje os diversos segmentos e classes na sociedade? Partindo da segmentação da sociedade na utilização dos serviços de saúde, vemos que nos 70-75% da população que depende só do SUS, estão os desempregados, os sub-empregados, os trabalhadores pobres(formais e informais), os pequenos  autônomos e parte dos micro e mini empresários urbanos e rurais. Na classificação do PNAD/2013 seriam os miseráveis, a massa trabalhadora e a minoria da classe média baixa. Já nos 25-30% da população que consomem planos privados(dos mais baratos aos mais caros)e complementam no SUS inclusive por meio de ações judiciais, estão os trabalhadores formais menos pobres(celetistas privados e públicos e servidores públicos, todos com planos privados subsidiados), os autônomos médios e grandes, parte dos micro e mini empresários e os médios  e grandes empresários, também todos com planos privados subsidiados. Na classificação PNAD/2013 seriam a maioria da classe média baixa e as classes média media e media alta/elite.

Encaixamos aqui duas citações que podem suscitar reflexões sobre a dinâmica da nossa sociedade. Alvaro G. Linera referindo-se á extração de mais-valia na complexidade da sociedade moderna, aponta uma “proletarização difusa” entre assalariados dos setores privado e público, a massa de autônomos, micro e mini empresários, incluindo professores, pesquisadores, analistas, cientistas e outros. Oded Grajew refere recente pesquisa do Inst. Ethos, onde 1% das empresas estão realmente implicadas no financiamento das campanhas políticas(predominando as de maior porte), e um grande campo de RESERVA potencial para um projeto de nação: milhões de empresas não envolvidas em investigações do tipo Lava-Jato, nem em financiamento de campanhas, assim como centenas de sindicatos que não são massa de manobra governista ou legislativa ou partidária, assim como milhares de políticos não metidos em falcatruas tanto parlamentares como nos governos.

Pensamos que a atual complexidade da sociedade brasileira exige reflexões sobe os movimentos de rua a partir de 2013. Em junho daquele ano predominaram amplamente jovens de várias camadas sociais, não ou muito pouco partidarizados, sob as bandeiras dos direitos ao transporte coletivo, saúde, educação e segurança pública. Nos acirrados debates eleitorais e manifestações de 2014, as pesquisas de opinião revelavam grande coincidência entre os eleitorados das principais candidaturas em disputa(também entre os que anularam o voto), em relação ás políticas de emprego, salário mínimo, saúde, educação e segurança pública. Aparentemente a sociedade, mesmo dividida eleitoralmente e partidariamente, manteve-se unitária em torno de pleitos básicos, o que pode ser interpretado como eloquente recado aos seus  “representantes” nos partidos, governo e legislativo. Testemunhamos que tanto a oposição como a situação naquela conjuntura optaram pelo acirramento da guerra da marketagem de desconstrução da imagem pessoal dos adversários, e cremos que o recado da sociedade perdeu outra vez grande oportunidade de evoluir para amplo e democrático debate em torno de um projeto de nação, ao contrário de meros projetos de poder. Talvez  esse  grande desencontro tenha contribuído para que em 2015 as ruas venham sendo tomadas por segmentos da polarização oposição x situação: direita explícita/aparelhamento do sentimento anti-corrupção x situacionismo amorfo/lideranças anti-golpistas . Predominando largamente nos dois polos dos movimentos, adultos, nível superior e renda alta.

É nessa conjuntura que vemos o desafio da construção da militância no MRSB e no SUS.

* Nelson Rodrigues dos Santos é graduado em Medicina pela Universidade de São Paulo (1961) e Doutorado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (1967). Especialização em Saúde Pública (Faculdade de Saúde Pública da USP). Foi Professor Titular de Saúde Coletiva na Universidade Estadual de Londrina, Consultor da OPAS/OMS, Professor de Medicina Preventiva e Social da Unicamp,Membro titular de 36 bancas examinadoras de Teses de Doutorado,de22 de Mestrado e de 26 concursos públicos. Publicou 66 artigos e capítulos em revistas e livros nacionais. Assumiu funções de direção no Sistema Público de Saúde, nos níveis municipal, estadual e nacional. Atualmente é Professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado ( IDISA), atuando principalmente nas seguintes áreas: Desenvolvimento do Sus, do controle social e das Políticas Públicas na área social.