ELEIÇÕES PARA O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE – CES/RN -, MANDATO 30/12/2015 A 29/12/2017.
Inscreva sua entidade ou Movimento Social para participar das eleições fortalecendo a participação e o controle social do Sistema Único de Saúde.
O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte – CES/RN -, através da Resolução 190/2015, disparou na última quinta-feira, 15/10/2015, o início do processo eleitoral das entidades e movimentos sociais que comporão o Pleno deste colegiado de controle social do SUS, para o mandato que vigorará de 30 de dezembro de 2015 a 29 de dezembro de 2017. Inclusive foi escolhida a comissão eleitoral responsável pela condução, organização e execução do pleito e definido o calendário eleitoral.
A eleição do CES/RN é para entidades e movimentos, ou seja, para este momento não se dá disputa entre pessoas físicas. Só depois que tais entidades ou movimentos disputarem e conquistarem as 20 (vinte) vagas de titulares e 20 (vinte) de suplentes é que farão as respectivas indicações de quais pessoas, já na condição de conselheiros estaduais de saúde, irão representa-las no colegiado. O mandato é de 2 (dois), sem restrição de sequência para a entidade ou movimento, porém, com a possibilidade de apenas uma recondução para o conselheiro que a representa. (pessoa física). No CES/RN são 10 (dez) conselheir@s representantes de entidades ou movimentos sociais do segmento d@s usuári@s, 05 (cinco) são conselheir@s representantes de entidades ou movimentos sociais do segmento d@s trabalhador@s em saúde e também 05 (cinco) conselheir@s representantes de entidades do segmento gestor/prestador.
A eleição ocorrerá no dia 20 de novembro de 2015, nas dependências do Conselho Estadual de Saúde, mas antes é necessário cumprir algumas exigências, inclusive no tocante a prazos, segmento, abrangência estadual e documentos, que estão contidas no Regimento Eleitoral que foi publicada no Diário Oficial do Estado, dia 19/10/2015, (pag. 53), e que também está disponível na Secretaria Executiva do CES/RN. (Av. Deodoro da Fonseca, 730, Centro. Natal/RN. 3232-3699/7425, Prédio da Sesap/RN, 12º andar, e que pode também ser requisitado no E-mail cesrn@rn.gov.br). As inscrições para as entidades ou movimentos sociais que preenchendo os critérios estabelecidos no regimento eleitoral pretendam se candidatar, será nos dias 09 e 10 de novembro.
Como “novidade”, e atendendo a uma justa reivindicação da sociedade, não só as entidades jurídicas (CNPJ), poderão concorrer e conquistar uma cadeira no referido mandato do CES/RN, pois desta feita e pela primeira vez, também os movimentos sociais organizados poderão se habilitar, concorrer e conquistar uma das vagas. (50% de entidades/movimentos representativas do segmento d@s usuári@s, 25% de entidades/movimentos do segmento d@s trabalhador@s em saúde, e 25% de representações do segmento gestor/prestador de serviços em saúde).
Faça valer a participação da sociedade e fortaleça o controle social. PARTICIPE!!!
Francisco Canindé dos Santos
Conselheiro usuário presidente do CES/RN
Mandato 30/12/2013 a 29/12/2015
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