O SUS em perigo

Por José Gilderlei Soares*

Na última sexta-feira, dia 02, confirmou-se o que todos e todas que lutam em defesa do Sistema Único de Saúde vinham acompanhando nos noticiários.

Foi com extrema preocupação que vimos o fato do Ministério da Saúde ter entrado na reforma administrativa para garantir maior espaço para partidos da base aliada do governo federal. O então ministro Artur Chioro, foi substituído pelo Deputado Federal Marcelo Castro (PMDB-PI).

Antes, já havíamos sido surpreendidos com o anúncio de cortes orçamentários na pasta da saúde. Cortes que também afetaram outras políticas públicas.

Ao realizar uma mudança no ministério como se fosse uma moeda de troca, o governo deixa os militantes do SUS em preocupação, pois, poderá criar condições para fortalecer as corporações que defendem o desmonte do SUS e o enfraquecimento das políticas e programas progressistas no campo da saúde pública.

Como bem expressou o Conselho Nacional de Saúde em Carta Aberta, “o SUS não é de nenhum governo, é do povo brasileiro”. Por isto, uma mudança no Mistério da Saúde não poderia ter sido feita de forma deslocada do debate sobre a política de saúde. Mas, o governo optou por usar para tentar reconciliação com os setores mais conservadores de sua base de apoio.

Assim, o que vemos é a entrada de um grupo no Ministério da Saúde que articulou a aprovação do capital estrangeiro no SUS, através da Lei nº 13.097/2015; se posiciona contra projetos que visam destinar mais recursos para a saúde e defendem interesses de operados de planos de saúde privados, como a PEC 451, de autoria do Deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga as empresas a oferecer planos privados de assistência à saúde aos seus trabalhadores.

A solução para a crise econômica, e, política não passa por implementar medidas neoliberais em um suposto ajuste fiscal. Passa por mudar a política econômica adotada pelo governo.

Precisamos de uma política econômica que gere desenvolvimento com distribuição de renda. Que coloque em prática uma reforma tributária progressiva que forneça ao Estado Brasileiro maior poder de investimento em políticas sociais, como a saúde e a educação.

As ameaças ao SUS poderão ser enfrentas mediante mudanças políticas e econômicas por parte do governo federal, e, acima de tudo, muita mobilização social.

*José Gilderlei Soares é conselheiro usuário presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal