O
SUS em perigo
Por José Gilderlei Soares*
Na última sexta-feira, dia 02,
confirmou-se o que todos e todas que lutam em defesa do Sistema Único de Saúde
vinham acompanhando nos noticiários.
Foi com extrema preocupação que
vimos o fato do Ministério da Saúde ter entrado na reforma administrativa para
garantir maior espaço para partidos da base aliada do governo federal. O então
ministro Artur Chioro, foi substituído pelo Deputado Federal Marcelo Castro
(PMDB-PI).
Antes, já havíamos sido
surpreendidos com o anúncio de cortes orçamentários na pasta da saúde. Cortes
que também afetaram outras políticas públicas.
Ao realizar uma mudança no
ministério como se fosse uma moeda de troca, o governo deixa os militantes do
SUS em preocupação, pois, poderá criar condições para fortalecer as corporações
que defendem o desmonte do SUS e o enfraquecimento das políticas e programas
progressistas no campo da saúde pública.
Como bem expressou o Conselho
Nacional de Saúde em Carta Aberta, “o SUS não é de nenhum governo, é do povo
brasileiro”. Por isto, uma mudança no Mistério da Saúde não poderia ter
sido feita de forma deslocada do debate sobre a política de saúde. Mas, o governo
optou por usar para tentar reconciliação com os setores mais conservadores de
sua base de apoio.
Assim, o que vemos é a entrada
de um grupo no Ministério da Saúde que articulou a aprovação do capital
estrangeiro no SUS, através da Lei nº 13.097/2015; se posiciona contra projetos
que visam destinar mais recursos para a saúde e defendem interesses de operados
de planos de saúde privados, como a PEC 451, de autoria do Deputado Federal
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que obriga as empresas a oferecer planos privados de
assistência à saúde aos seus trabalhadores.
A solução para a crise
econômica, e, política não passa por implementar medidas neoliberais em um
suposto ajuste fiscal. Passa por mudar a política econômica adotada pelo
governo.
Precisamos de uma política
econômica que gere desenvolvimento com distribuição de renda. Que coloque em
prática uma reforma tributária progressiva que forneça ao Estado Brasileiro maior
poder de investimento em políticas sociais, como a saúde e a educação.
As ameaças ao SUS poderão ser
enfrentas mediante mudanças políticas e econômicas por parte do governo
federal, e, acima de tudo, muita mobilização social.
*José Gilderlei Soares é
conselheiro usuário presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal
Comentários
Postar um comentário