Resolução Nº 082/2017 - Convocação 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde - 7ª Região de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 082/2017 – CMS – NATAL – RN

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Natal, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 4.007, de 22 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, considerando a  Portaria no 1.017/GM/MS, de 11 de maio de 2016 e a Resolução CES/RN Nº 200, 14 de junho de 2017, que aprova o Regimento da 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Norte,

Resolve:

Convocar a 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde da 7ª Região de Saúde, que será realizada no dia 26 de setembro de 2017, no município de Natal/RN, cujo tema central é: Política Nacional de Vigilância em Saúde e o fortalecimento do SUS como direito à Proteção e Promoção da Saúde do povo Brasileiro”, conforme Resolução do Conselho Nacional de Saúde, nº 539, de 09 de dezembro de 2016 ;

Solicitar a Secretária Municipal de Saúde - SMS de Natal, presidente da referida Conferência, a convocação da 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde da 7ª Região de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (RN), através de publicação de Portaria no Diário Oficial do Município de Natal;

Publicar a composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Vigilância em Saúde da 7ª Região de Saúde do RN, composta pelos seguintes representantes dos Conselhos de Saúde e Secretarias  de Saúde dos Municípios:

1. Louis Anderson Nunes Bezerril – (Conselho Municipal de Saúde de Extremoz);

Ângela Cristina Nascimento Braz Paiva - (Secretaria Municipal de Saúde Extremoz);

2. Wanessa Lima de Sousa - (Conselho Municipal de Saúde de Macaíba);

Gisleyne Karla Medeiros da Silva - (Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba);

3. Geolipia Jacinto da Silva - (Conselho Municipal de Saúde de Natal);

Maria da Saudade de Azevedo Moreira - (Secretaria Municipal de Saúde de Natal);

4. Higor José Pinheiro Lopes - (Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim);

João Albérico - (Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim);

5. Ana Larissa Fernandes de Holanda Soares (Conselho Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante);

Jalmir Simões da Costa (Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante).

Natal, 14 de setembro de 2017 

Geolipia Jacinto da Silva

Presidente do CMS-Natal-RN

Homologo a Resolução nº 082/2017- CMS-Natal - RN, nos termos do Parágrafo 2º., do Art. 1º., da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 

Dê-se Ciência e Publique-se. 

Maria da Saudade de Azevedo Moreira

Secretária Municipal de Saúde de Natal - RN