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Mostrando postagens de maio, 2016
20/05/2016 Conselho Deliberativo da Fiocruz publica carta em defesa do SUS Enviar para um amigo Imprimir Recomendar Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) "O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz, em reunião extraordinária realizada em 19/5/2016, aprovou por unanimidade uma Carta Aberta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A Fundação Oswaldo Cruz foi, desde o processo de redemocratização do país, protagonista na luta pela construção do Sistema Único de Saúde. Pautada pelo princípio de que a saúde é uma necessidade humana e, portanto, um direito inalienável, lutou pela construção de um sistema universal, onde todos os brasileiros pudessem ter o direito à saúde garantido pelo Estado. O SUS, embora represente hoje um projeto civilizatório inconcluso de ampliação da cidadania e dos direitos sociais, tem promovido avanços incontestes na saúde pública brasileira, como pode ser observado nos mundialmente reconhecidos Programa Nacional de Imunização (PNI)
Você está em:  Home  /  Justiça/Direito/Ministério Público  / Rosalba e mais 16 pessoas têm bens bloqueados por Justiça Quinta-Feira - 19/05/2016 - 17:02h Hospital da Mulher Rosalba e mais 16 pessoas têm bens bloqueados por Justiça A 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN bloqueou os bens da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (PP), e de mais dezesseis pessoas, no valor de aproximado de R$ 12 milhões. A informação é passada pelo Ministério Público do RN (MPRN). Rosalba é ré em ação penal (Foto: Arquivo) Recai sobre Rosalba e as demais pessoas alcançadas pelo despacho, denúncia por dano ao erário decorrente de serviços superfaturados, serviços não prestados, por compra de equipamentos não instalados, uso de notas fiscais frias, além de outras formas de desvios apontados por auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). O problema deriva da contratação da Associação Marca para gerenciamento do Hospital da
CONVOCATÓRIA 3 71ª  REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS/NATAL/RN    DATA : 19 de maio de 2016 HORÁRIO : 14h00 às 17h30. LOCAL : Auditório do Conselho Regional de Odontologia do RN - Rua Cônego Leão Fernandes, 619 - Petrópolis - Natal - RN Pauta I  - verificação de presença e existência de quórum;  II  - leitura do expediente e comunicações breves;  IV  - ordem do dia; - Apreciação da proposta de pactuação da Tabela Municipal Hospitalar de Procedimentos Buco Maxilo Facial - Aprovação e encaminhamentos do Relatórios do 3° Quadrimestre e Relatório Anual de Gestão V   -  Pauta da Reunião seguinte    - Encerramento.  Art. 14 da Resolução Nº 017/2005 - CMS, Em caso de não haver o quórum na hora aprazada na convocação, pode se prorrogar o início da reunião por até 30 minutos, a critério dos membros presentes. Parágrafo único - Findo o prazo de prorrogação e não tendo alcançado o quórum, a reunião será suspensa, ficando remarcada, com um intervalo mínimo de 03 d
ELEIÇÃO OUVIDORIA RESOLUÇÃO Nº 047/2016 – CMS – NATAL – RN A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal – RN (CMS-Natal-RN), no uso de suas atribuições e competências regimentais conferidas pelo Regimento do CMS/Natal em conformidade com a Lei Municipal Nº. 4.007, de 02 de julho de 1991 e a Lei Municipal de Nº. 5.582, de 09 de agosto de 2004, considerando a necessidade de agilizar as providências necessárias à instalação do processo de inscrição e análise dos documentos necessários a serem apresentados pelos candidatos(as) à Ouvidor(a) Geral do SUS Municipal, na perspectiva de preparar as condições para o plenário do CMS/Natal proceder a escolha da lista tríplice, a ser realizada em plenária extraordinária, conforme preconiza a Lei Municipal de Nº 6019 de 28 de dezembro de 2009. Por meio desta Resolução em regime de Ad referendum . Resolve,                                                      I - Aprovar o Edital CMS/Natal de nº 01/2016 , que define as seg
Prezado(a)s Conselheiro(a)s, Informamos a agenda referente ao mês de maio para que os mesmos possam participar e atuar conforme suas disponibilidades cumprindo assim as ações de controle social estabelecidas pela Lei 8.142/90. Desde já agradecemos o apoio e contamos com sua participação nas ações de controle social. Agenda Mensal do Conselho Municipal de Saúde 09/05/2016- Audiência Pública com objetivo de discutir o "Relatório do 2º Quadrimestre de 2015, referente a prestação de contas das ações e dos recursos executados no Sistema Municipal de Saúde em Natal". local, no Plenário Érico Hackradt na Câmara Municipal dos Vereadores. Às 14:00. 18/05/2015 - Reunião da CIST- Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador. Local e horário ainda a definir. (Caso haja interesse ligar para o conselho 84 3232 - 8169). 19/05/2016 - Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde - CMS/Natal. às 14:00 h, local ainda a definir. (Caso haja interesse ligar para o conselho 84 323
Prezado(a)s Conselheiro(a)s, Pelo presente, ficam os/as senhores/as conselheiros/as convocados/as a participar da 232ªReunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde do RN, a realizar-se na data de 06/05/2016 , sexta feira, no horário das 08hrs30 às 17hrs00, no Auditório da SESAP/RN, 12º Andar. Atenciosamente, Mayara Acipreste Presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN Francisco Batista Júnior Vice Presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/RN cesrn@rn.gov.br PAUTA DA DUCENTÉSIMA TRIGESIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RN. (232ª R.O.) Data:  06 de Maio de 2016. sexta-feira Horário : 08h30 às 17h Local:  Auditório José Wilson de Sá, 12º Andar,  Sesap-RN. Endereço Avenida Deodoro da Fonseca, 730, Cidade Alta – Natal–RN, 08h30 às 09h30 I  - Verificação de quórum e abertura;
Boa tarde conselheiros, O Conselho Municipal de Saúde de Natal - CMS/Natal informa que foi criada a partir desta data 05/05/2016 uma página no facebook, onde lá clocaremos os informes e eventos onde o Conselho participará como os que também promoverá. Desde já agradecemos sua presença como suas contribuições para o fortalecimento do controle social. https://www.facebook.com/Conselho-Municipal-de-sa%C3%BAde-de-Natal-498044117051195/timeline