Conselho Municipal de Saúde de Natal RN

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL PRÉ-CONFERÊNCIA DISTRITO LESTE LOCAL:  Auditório do IFRN Rio Branco DATA:  29 de abril de 2015 HORA:  07h30min às 14h

Desafios da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Natal Por José Gilderlei Soares Passados 74 anos desde a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde, percebemos que esta tem sido um espaço de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, seja municipal, estadual ou nacional, conforme previsto na Lei 8.142 de 1990. As Conferências constituem-se no momento mais aguardado por conselheiros e pelo conjunto dos movimentos sociais ligados à área de saúde, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços. É o momento de importante participação para o fortalecimento do SUS. Foi a partir da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que tivemos uma ampliação da participação popular nos espaços de discussão. Porém, é fundamental que continuemos ampliando e fortalecendo essa participação popular, principalmente criando os mecanismos para que essa participação seja feita de forma qual

Participe! Breve programação!

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL PRÉ-CONFERÊNCIA DISTRITO LESTE LOCAL: Auditório do IFRN Rio Branco DATA: 29 de abril de 2015 HORA:  07h30min às 14h

VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL PRÉ-CONFERÊNCIA DISTRITO SUL LOCAL: Auditório do Ministério Público do Trabalho (Rua Dr Poty Nóbrega, 1941,  Lagoa Nova) DATA: 23 de abril de 2015 HORA:  08h às 14h

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE ÀS GREVES E ÀS LUTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Natal – RN (CMS-Natal-RN), reunido na 358ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 09 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988, especialmente os preceitos inscritos no Capítulo da Seguridade Social e pela Emenda Constitucional de nº 29, bem como na Lei Orgânica da Saúde de Nº. 8080/1990, na Lei Complementar de Nº. 8.142/1990 e na a Lei complementar de nº 141/2012 que regulamenta a EC 29, e, CONSIDERANDO Que a volta da inflação no último período, acentuada com a alta da gasolina, de medicamentos e de tarifas, tem afetado o poder de compra dos trabalhadores; Que a data-base para reajuste do funcionalismo de Natal é no mês de março e que até o momento a Prefeitura não se pronunciou sobre o índice reivindicado pelos sindicatos; Que as reuniões marcadas com o gabinete do prefeito Carlos Eduardo

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PL 4330 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Natal – RN (CMS-Natal-RN), reunido na 358ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 09 de abril de 2015, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal de 1988, especialmente os preceitos inscritos no Capítulo da Seguridade Social e pela Emenda Constitucional de nº 29, bem como na Lei Orgânica da Saúde de Nº. 8080/1990, na Lei Complementar de Nº. 8.142/1990 e na a Lei complementar de nº 141/2012 que regulamenta a EC 29, e, CONSIDERANDO 1.     Que a terceirização das atividades-meio tem representado a precarização das relações de trabalho, com redução de salários, direitos negados, atrasos de pagamentos e aumento de acidentes e do assédio moral para os trabalhadores (as) terceirizados (as). 2.     Que a terceirização tem sido também uma porta de entrada para a corrupção, através de superfaturamento e de troca de favores entre empresas e políticos eleitos, provocando ondas

Calendário atualizado das plenárias de escolha dos Conselhos Locais de Saúde USF Bom Pastor Data: 13 de abril Local: Sede da Unidade Horário: 09h USF Cidade Nova Data: 14 de abril Local: Sede da Unidade Horário: 14h ESF Quintas Data: 15 de abril Local: Sede da Unidade Horário: 14h30min UBS São João Data: 16 de abril Local: Sede da Unidade Horário: 9h USF Felipe Camarão I Data: 16 de abril Local: Sede da Unidade Horário: 9h UBS Pirangi Data: 17 de abril Local: Sede da Unidade Horário: 14h ESF Parque das Dunas Data: 17 de abril Local: Sede da Unidade Horário: 14h U.M. Mãe Luiza Data: 17 de abril Local: Centro Social Horário: 19h ESF Bairro Nordeste Data: 24 de abril Local: Sede da Unidade Horário: 14h

PEC 451 viola o direito à saúde e promove a segmentação do SUS   O Sistema Único de Saúde vem sofrendo golpes sucessivos que desviam o sentido com que foi criado: prover acesso universal a serviços de saúde de qualidade. O golpe mais recente foi a reiteração e a constitucionalização do seu subfinanciamento com a Emenda Constitucional (EC) 86, de 2015, que dispõe sobre o orçamento impositivo e estabelece, como percentual de recursos da União vinculados à saúde, 15% das receitas correntes líquidas (em cinco anos), ao invés do equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas como proposto pelo projeto de lei de iniciativa popular. A EC 86/15 asfixia o SUS não só pela diminuição dos recursos federais, mas também pela criação da emenda impositiva que tira da saúde o que era para ser transferido automaticamente para os orçamentos municipais e estaduais e dá aos parlamentares o poder de devolvê-los de acordo com interesses políticos particulares. O orçamento deveria garantir o ate

CONVOCATÓRIA 358ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS/NATAL/RN   DATA : 09 de abril de 2015 (quinta -feira) HORÁRIO :  14h00min às 17h00min LOCAL : N o auditório do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Rio Grande do Norte (CRO/RN) - Rua Cônego Leão Fernandes, 619, Tirol - Natal.  I - VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA E EXISTÊNCIA DE QUORUM REGIMENTAL II – EXPEDIENTE: - Leitura do expediente e comunicações breves. - Informes III - ORDEM DO DIA: - 14h ás 15h: Exposição do Secretário Municipal de Saúde sobre a situação da Rede Municipal de saúde em seus dois primeiros meses de gestão; - 15h ás 15:45min: Apresentação do DVS sobre o Plano de Contigência a Dengue no município de Natal; -  15h:45min ás 16h30min: Discussão sobre os parâmetros de atendimento da Estratégia Saúde da Família; -  16h30min ás 16h50: Deliberação sobre o Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde; - 16h50min: Deliberação sobre pauta da próxima reunião; - 17h: Encerramento. José Gild

7 de Abril: Dia Mundial da Saúde No dia 07 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde , data criada em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional. Essa data foi estabelecida para coincidir com a data de fundação da Organização Mundial da Saúde. De acordo com a lei 8.080 de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. A lei também enfoca que, para ter saúde, alguns fatores são determinantes, tais como a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PL 4330/2004 O Pleno do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte –  CES/RN  -, órgão colegiado, permanente, deliberativo, integrante do Sistema Único de Saúde, reunido em sua 220ª reunião ordinária, realizada no dia 01 de abril de 2015, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Complementar Estadual nº 346/2007, de 04 de julho de 2007, e, considerando os graves prejuízos que o projeto legislativo sobre a terceirização sem limites, caso aprovado, acarretará a toda sociedade brasileira, aprova  MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PL 4330/2004 , ao mesmo tempo em que se dirige aos demais Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, assim como, outros conselhos de políticas públicas e ao movimento popular e social em geral para  também se posicionarem contrariamente ao  PL da Terceirização sem Limites,   mobilizem e se engajem nas at

Gestos realiza formação política sobre HIV e Tuberculose para ativistas da Região Nordeste A ONG Gestos organiza de 07 a 09 de abril uma Formação Política Regional sobre HIV e Tuberculose (TB) com ativistas do Movimento Social vindo/as dos 09 estados do Nordeste. Esta atividade faz parte do “ Projeto Controle Social e Cidadão para controlar a Tuberculose no Brasil” , e acontecerá no hotel Vela Branca, em Boa Viagem. A ação, financiada pela Secretaria de Vigilância em Saúde/MS, vai promover, em todo o Brasil, cinco formações regionais com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e sustentabilidade da resposta nacional à coinfecção TB e HIV. O evento contará com representantes do Ministério da Saúde, através do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais e do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, que dialogarão sobre as Políticas Nacional de Aids e de Tuberculose. Está representada, ainda, a Organização em Defesa de Direitos e Bens Comuns (ABONG), que vai abordar a E