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Mostrando postagens de setembro, 2015
                                                           SALVE  SUS    Nelson Rodrigues dos Santos* Após 25 anos de mais distorções que avanços na implementação do modelo “SUS”, além do drástico subfinanciamento, parece haver consenso que os desafios mais estratégicos e decisivos sejam os de efetivar simultaneamente: a)uma Atenção Básica-AB de fácil acesso incluindo a classes trabalhadoras/Centrais Sindicais e camadas médias, com qualidade e alta resolutividade, e b)regionalização das ações e serviços da atenção integral á saúde com gestão interfederativa. Constatamos que os gestores descentralizados, os trabalhadores de saúde e os conselhos de saúde intensificaram rica acumulação de esforços e experiências nos últimos 25 anos: na AB, na média e alta complexidade e na vigilância, assim como no pacto interfederativo nas comissões Intergestores CIT, CIBs e mais recente, CIRs . Cremos que há condições seguras para que a elevação por etapas do financiamento federal do SUS seja
NOTA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL Diante dos terríveis ataques que a classe trabalhadora tem vivenciado, da perda de direitos conquistados e criminalização dos movimentos sociais e organizações populares, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem declarar sua posição. Defendemos o Sistema Único de Saúde (SUS) como proposta advinda da Reforma Sanitária e da luta e organização popular na defesa da saúde como parte do projeto de sociedade com justiça social e soberania, do processo histórico dos trabalhadores e trabalhadoras conquistarem as condições de vida e de trabalho na perspectiva da saúde integral e emancipatória. Repudiamos a forma em que o governo está tratando o tema da saúde no Brasil, com a mudança do Ministério da Saúde, que visa garantir acordos políticos e privilégios às empresas e corporações que seguem no rumo da privatização da saúde, do desmonte do SUS e do enfraquecimento das políticas e programas pro
CARTA ABERTA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE FRENTE À REFORMA MINISTERIAL:  EM DEFESA DO SUS O SUS NÃO É DE NENHUM GOVERNO,   É DO POVO BRASILEIRO O Conselho Nacional de Saúde, órgão superior de controle social do SUS – Sistema Único de Saúde, vem a público manifestar profunda preocupação com possíveis mudanças na direção do Ministério da Saúde. Consideramos inaceitável que o SUS seja usado como objeto de barganha. Trata-se de um patrimônio e uma conquista de décadas de luta do povo brasileiro.   O ministro Arthur Chioro, militante histórico do SUS, sanitarista e gestor público de profundo compromisso social, é liderança técnica e política inconteste, além de defensor intransigente dos princípios constitucionais do SUS – e conta com nosso amplo e integral apoio. Neste momento em que são diversas as ameaças a esse patrimônio popular, não abriremos mão da defesa dos princípios do SUS – universalidade, integralidade, igualdade, equidade e participação social –, ne
Membros da Rede Unida se manifestam em apoio ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, e em defesa do Sistema Único de Saúde NOTA PÚBLICA: A Associação Brasileira da Rede Unida, entidade de articulação e intervenção no escopo da formação e desenvolvimento de conjunto dos trabalhadores de saúde, vem, por meio de seu Colegiado Gestor, manifestar o grande reconhecimento ao trabalho realizado pelo Ministro Arthur Chioro a frente do Ministério da Saúde, junto com uma equipe de gestão altamente qualificada e identificada com a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Em particular, referimos as iniciativas no âmbito da política de gestão do trabalho e da educação na saúde, alma do fazer em saúde, pela primeira vez assumida como tarefa de Estado e do poder público. Em que foram iniciadas a regulação e a avaliação da formação de profissionais de saúde, o provimento de postos de trabalho e a construção de linhas de cuidado no interior das redes estratégicas; bem como aprovadas diretrizes ass
NOTA DO CEBES E ABRASCO Dilma, preserve os interesses públicos na saúde! Saúde é Politica de Estado. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde: CEBES Associaçao Brasileira de Saúde Coletiva: ABRASCO As entidades Cebes e Abrasco reafirmam a luta histórica pela Democracia, Desenvolvimento e Saúde, e manifestam indignação e repúdio à iniciativa do governo de transformar a Saúde e o SUS em “moeda de troca” neste perverso jogo político instalado no país. Ao colocar o Ministério da Saúde à disposição da “dança das cadeiras” dos ministérios e, na tentativa de uma possível conciliação com os setores mais retrógrados da politica nacional em troca de uma momentânea “governabilidade”, o governo Dilma submete à negociação de alto risco os rumos do direito à saúde, do SUS. Essa atitude é inaceitável e significa mais uma derrota para o Movimento da Reforma Sanitária e o projeto constitucional para a saúde. Sempre defendemos e lutamos pelo direito universal à saúde a partir de um l
COMISSÃO INTERSETORIAL DE SAÚ DE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO CMS/NATAL REALIZOU  CAPACITAÇÃO A Comissão  Intersetorial em Saúde do Trab alhador e da Trabalhadora, em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/Regional-Natal,  realizou, neste dia 23 de setembro, no a uditório da 21ª  Procuradoria Regional do  Trabalho ( Rua Dr. Poty  Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova,  Natal – RN) ,  uma  Capacitação  em Saúde do  Trabalhador e da Trabalhadora. A capacitação teve como  objetivo p ossibilitar que os atores  sociais ampliem seus  conhecimentos sobre o campo  da saúde do trabalhador, para e stimular e fortalecer a  atuação dos atores sociais  com base no conhecimento e  compreensão dos aspectos  legais e Institucionais da  participação e controle  social da saúde do  trabalhador. Participaram 193 pessoas, superando a expectativa da organização. Foram abordados os seguintes temas:  - Política Nacional de  Saúde do Trabalhad
PROPOSIÇÃO  ALTERNATIVA   AO  EMBUSTE  DO  AJUSTE   FISCAL  NEOLIBERAL Por Nelson Rodrigues dos Santos* Seguem considerações sobre outras opções ao modelo econômico hegemônico em nosso país,  o que introduziremos com um pensamento de Alvaro G. Linera: “Impõe-se a busca do sentido do bem comum: a água, ar, natureza, conhecimento, trabalho, transporte, educação, saúde, etc. Um novo sentido comum para a vida, uma crença em torno da qual valha a pena dedicar nosso tempo e esforço. A política é fundamentalmente a construção e encontro de um sentido comum, de uma ideia compartilhada de convencimento e articulação. A democratização é prática, ação coletiva e participação na administração dos bens comuns.” Sob esses valores deve ser assumido efetivamente que os recursos públicos á sociedade pertencem, e por isso, todos os gastos públicos devem ser austeros, as prioridades e resultados devem ser ampla e democraticamente debatidos,  e o equilíbrio das contas públicas deve ser mantid
Capacitação: Controle Social em Saúde do  Trabalhador e da Trabalhadora       Considerando a importância  dos movimentos sociais,  entidades e centrais  sindicais para a formação e  informação dos trabalhadores e  na política de saúde do  trabalhador, o Conselho  Municipal de Saúde de Natal/ RN através da CIST - Comissão  Intersetorial em Saúde do Trab alhador e da Trabalhadora e, em parceira com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST/Regional-Natal,  realizará, neste dia 23 de setembro,  Auditório da 21ª  Procuradoria Regional do  Trabalho ( Rua Dr. Poty  Nóbrega, 1941 - Lagoa Nova,  Natal – RN) ,  uma  Capacitação  em Saúde do  Trabalhador e da Trabalhadora. A capacitação terá os seguintes  objetivos: a) Possibilitar que os atores  sociais ampliem seus  conhecimentos sobre o campo  da saúde do trabalhador;  b) Estimular e fortalecer a  atuação dos atores sociais  com base no conhecimento e  compreensão dos aspectos  legais e Institucionais da 
Segunda-feira, 21 de setembro 14h - Eleição do Conselho Local de Saúde da USF Santa Catarina Local: sede da unidade Quarta, 23 de setembro 8h30min - Capacitação em Saúde do Trabalhador para o Controle Social Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho 14h - Reunião com o Conselho Local de Saúde da Guarita Local: sede da unidade Quinta-feira, 24  de setembro 15h - Reunião da Comissão de Visitas do CMS/Natal Local: sala de reuniões da SMS/Natal
Lei 8.080/90: 25 anos A Lei 8.080 foi votada em 19 de setembro de 1990. Essa lei aborda as condições para promover, proteger e recuperar a saúde, além da organização e o funcionamento dos serviços também relacionados à saúde.   Por meio desta lei, as ações de saúde passaram a ser regulamentadas em todo território nacional. 25 anos depois,  nossa luta continua sendo por sua implementação de fato e para que ele não retroceda.     
Artistas e intelectuais assinam Carta Aberta defendendo Semiárido Foi lançada nesta quarta-feira (16) a carta aberta “ Por um Semiárido vivo com direito à água e Soberania Alimentar”   assinada por intelectuais, acadêmicos, artistas, parlamentares, religiosos, jornalistas e integrantes de movimentos sociais populares, do campo e da cidade. A carta, dirigida à presidenta Dilma Rousseff, reforça a importância da continuidade das políticas de convivência com o Semiárido que vem sendo implementadas no Brasil e faz um apelo ao Executivo nacional para que o ajuste fiscal não paralise “as ações que vêm mudando radicalmente a paisagem e as faces do Semiárido para melhor e que garantem vida digna ao seu povo”. O documento destaca ainda que as políticas de acesso à água contribuíram para a desconstrução da imagem de um Semiárido sem vida e sem capacidade produtiva. “Atualmente, quase um milhão de famílias têm água de qualidade para beber ao lado de casa, através das cisternas de pla
Conselho Municipal de Saúde realiza sua 6ª Reunião Extraordinária e debate indicadores do Contrato Operativo de Ação Pública e Edital de Eleições para presidência e vice-presidência. O Conselho Municipal de Saúde em sua 6ª Reunião Extraordinária no ano de 2015 teve dois pontos na Pauta. No primeiro ponto foi aprovado o Edital de Eleições para presidência e vice-presidência. A proposta inicial foi elaborada pela Comissão Eleitoral. O processo eleitoral seguirá o seguinte cronograma:  APRECIAÇÃO DO EDITAL DAS ELEIÇÕES 17/9/15 quinta ABERTURA DO EDITAL 22/9/15  a 01/10/15 quinta INSCRIÇÕES DAS CHAPAS 08 e 09/10/15 sexta HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS 09/10/15 sexta PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO  12 e 13/10/2015 terça INSCRIÇÕES DE RECURSOS 14/10/15 quarta APRESENTAÇÃO DE RECURSOS 15/10/2015 quinta PUBLICAÇÃO DOS NOMES DAS CHAPAS E CANDIDATOS INSCRITOS 16/10/2015 sexta ELEIÇÃ