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Mostrando postagens de novembro, 2017

Resolução Nº 100/2017 - Conselho Local Potengi

R ESOLUÇÃO Nº  0100 /201 7  – CMS – NATAL – RN A  Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e  Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014; Considerando a Resolução  Nº 091/2017  - CMS/Natal de  04  de  setemb ro de 201 7 ; Considerando a plenária de escolha do Conselho Local da Unidade  de  Saúde  Potengi , ocorrida em  08  de  novembro  de 201 7 ; RESOLVE: Natal/RN,  08  de  novembro  de 201 7 . Homologar , para um mandato de 02 (dois) anos,  os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade  de  Saúde  Potengi    Representantes do segmento de usuários do SUS: Titulares: 1.  MATILDE KELLY  ROSENDO AGUIAR

Resolução N° 099/2017 - Conselho Local Parque das Dunas

R ESOLUÇÃO Nº  099 /201 7  – CMS – NATAL – RN A  Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e  Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014; Considerando a Resolução  Nº 091/2017  - CMS/Natal de  04  de  setemb ro de 201 7 ; Considerando a plenária de escolha do Conselho Local da Unidade  de  Saúde  Parque das Dunas , ocorrida em  29  de  setembro  de 201 7 ;      RESOLVE: Natal/RN,  29 de setembro  de 201 7 .        Homologar , para um mandato de 02 (dois) anos,  os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade  de  Saúde  Parque das Dunas    Representantes do segmento de usuários do SUS: Titulares: 1.  EDI

Resolução Nº 098/2017 - Conselho Local José Sarney

R ESOLUÇÃO Nº  098 /201 7  – CMS – NATAL – RN A  Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e  Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014; Considerando a Resolução  Nº 091/2017  - CMS/Natal de  04  de  setemb ro de 201 7 ; Considerando a plenária de escolha do Conselho Local da Unidade  de  Saúde  José Sarney , ocorrida em  22  de  setembro  de 201 7 ;      RESOLVE: Natal/RN,  22 de setembro  de 201 7 .        Homologar , para um mandato de 02 (dois) anos,  os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade  de  Saúde  José Sarney    Representantes do segmento de usuários do SUS: Titulares: 1.  CARLOS DA SIL

Resolução Nº 097/2017 - Conselho Local Vista Verde

R ESOLUÇÃO Nº  097 /201 7  – CMS – NATAL – RN A  Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e  Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014; Considerando a Resolução  Nº 091/2017  - CMS/Natal de  04  de  setemb ro de 201 7 ; Considerando a plenária de escolha do Conselho Local da Unidade  de  Saúde  Vista Verde , ocorrida em  22  de  setembro  de 201 7 ;      RESOLVE: Natal/RN,  22 de setembro  de 201 7 .        Homologar , para um mandato de 02 (dois) anos,  os seguintes nomes para compor o Conselho Local da Unidade  de  Saúde  Vista Verde    Representantes do segmento de usuários do SUS: Titulares: 1.  JAQUELINE N

Resolução Nº 090/2017 - Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016

Resolução Nº 090/2017 – CMS – Natal – RN O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Natal, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 4.007, de 22 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, com base na Emenda Constitucional de nº 29 e na respectiva Lei Ordinária de nº 141/2011, e apresentação do Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde(SMS) de Natal do exercício 2016 em reunião ordinária realizada no dia 12 de abril de 2017, após análises e discussões sobre o referido Relatório, e Considerando que o Relatório Anual de Gestão da SMS/Natal do exercício de 2016, segue os parâmetros de elaboração definidos na Lei Complementar 141/2011 e Resolução 453 do Conselho Nacional de Saúde; Considerando o demonstrativo do montante e fonte de recursos financeiros e as receitas adicionais para o financiamento da saúde, apli