Conselho Municipal de Saúde de Natal RN

Planos de saúde populares, desmonte do SUS e a arapuca Qualicorp ACERVO ONLINE novembro 1, 2016 compartilhar visualização Se a nossa constituição traz a saúde como um direito de todos e dever do Estado, devendo este fornecer condições para o seu total acesso, por que existe o mercado de planos de saúde?Leandro Farias Um acontecimento marcante na história de nosso país, a 8ª Conferência Nacional de Saúde, completa trinta anos. Realizado em Brasília em março de 1986, o evento reuniu políticos, gestores, profissionais e usuários do sistema de saúde e discutiu melhorias para o setor e mudanças no seu panorama. O relatório final, produzido pelos participantes, serviu de embasamento para que os parlamentares que compuseram o Processo Constituinte Brasileiro de 1987 elaborassem o capítulo da Constituição de 1988 que abrange o direito à saúde, que vai dos artigos 196 ao 200. A partir disso, convido os leitores a fazer a seguinte reflexão: Se

 GABINETE DO MINISTRO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO  No - 190 - 3 de outubro de 2017  PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 - Esta Portaria centraliza as 110 portarias do MS que foram revogadas.  Esta edição é composta de um total de 716 páginas, dividida em 3 partes. Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

CONVOCATÓRIA 387ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMS/NATAL/RN   DATA :  25 de outubro de 2017 HORÁRIO :  14h00 às 17h30 LOCAL:   Auditório do Ministério da Saúde – Av. Rodrigues Alves – Tirol –                  Natal –RN   (a confirmar) Pauta I - verificação de presença e existência de quórum;  II - votação e assinatura das atas das reuniões anteriores;  III - ordem do dia: 14h30m  - Deliberação Previsão Orçamentária SUS Municipal 2018: apreciação do parecer emitido pela comissão conforme decisão plenária do dia 28/09/2017 Apresentação - Conselheira e Assessora CMS - Dra Maria Dalva Horácio Solicitamos a colaboração de todos quanto ao cumprimento do horário em virtude da obrigatoriedade de quórum. Geolipia Jacinto da Silva Presidente CMS – Natal/RN

ACÓRDÃO Nº 1130/2017 – TCU – Plenário - TRATA DAS RESPONSABILIDADE DOS CONSELHOS E CONSELHEIROS  1. Processo nº TC 011.770/2015-5. 2. Grupo I – Classe de Assunto: V – Relatório de Levantamento 3. Interessados/Responsáveis: não há. 4. Órgãos/Entidades: Ministério da Saúde (vinculador); Conselho Nacional de Saúde, Comissão Intergestores Tripartite, Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, Comissões Intergestores Bipartite, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e outros.  5. Relator: Ministro Bruno Dantas. 6. Representante Ministério Público: não atuou.  7. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo da Saúde (SecexSaúde). 8. Representação legal: não há 9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de relatório de levantamento, com o objetivo de sistematizar informações sobre a situação da governança e gestão em saúde pública no âmbito nacional - esferas federal, estadual, distrital e municipal; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas d

CONVOCATÓRIA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CMS/NATAL/RN   DATA :  16 de outubro de 2017 HORÁRIO :  14h00 às 17h00 LOCAL:   Auditório do Ministério da Saúde – Av. Rodrigues Alves – Tirol -  N atal –RN    Pauta I - verificação de presença e existência de quórum;  II - votação e assinatura das atas das reuniões anteriores;  III - ordem do dia: 14h30m  - Deliberação Previsão Orçamentária SUS Municipal 2018: apreciação do parecer emitido pela comissão conforme decisão plenária do dia 28/09/2017 –  Apresentação - Conselheira e Dra Dalva Horácio Solicitamos a colaboração de todos quanto ao cumprimento do horário e obrigatoriedade de quórum. Geolipia Jacinto da Silva Presidente CMS – Natal/RN

Indicadores do PMAQ: resolutividade Data de publicação: 09/10/2017 Monitoramento dos indicadores do eixo de Resolutividade reflete capacidade das equipes da AB em reconhecer as necessidades de saúde da população A resolutividade da Atenção Básica refere-se à capacidade das equipes em reconhecer as necessidades locais de saúde e ofertar ações para supri-las. Pensando nisso, o Departamento de Atenção Básica dá continuidade à série #indicadoresdoPMAQ, desta vez tratando da importância do monitoramento do eixo “Resolutividade” dos indicadores do PMAQ. Ele traz dois indicadores importantes: “Percentual de encaminhamentos para serviço especializado” e “Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas”. Aqui, o trabalho das Unidades Básicas de Saúde encontra-se em posição privilegiada em comparação a outros serviços, já que, em geral, é o primeiro local de contato do indivíduo com o sistema de saúde. Saiba mais sobre a importância de