ENTREVISTA: Francisco Batista Júnior

Em entrevista concedida ao blog do CMS/Natal, Francisco Batista Júnior, farmacêutico e ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde, fala um pouco de sua militância em defesa do SUS, do período na presidência do CNS, do Programa Mais Médicos e dos desafios atuais do SUS.

Confira a entrevista abaixo.

1 - Para começar, fale um pouco de sua história de atuação, como profissional e militante do SUS:

Me graduei em Farmácia com especialização na área de indústria, pela Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e pós graduação na Universidade Federal de Pernambuco. Profissionalmente, atuei alguns anos em indústria farmacêutica, outros na fiscalização do exercício profissional, no Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte e desde 1993 sou Farmacêutico Hospitalar na Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Norte, no Hospital Giselda Trigueiro.
Na militância do SUS, exercí a função de conselheiro municipal de saúde de Natal, representando o Sindsaúde, entre 1995 e 1999, conselheiro estadual de saúde, representando a CUT-RN, entre 1999 e 2003, conselheiro nacional de saúde, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT entre 2003 e 2013. Eleito presidente do CNS entre novembro de 2006 e janeiro de 2011. Integrei a Mesa Diretora do CNS entre novembro de 2006 e janeiro de 2013.    

2 - Francisco Júnior, você foi o primeiro presidente do Conselho Nacional de Saúde eleito pelo voto direto dos conselheiros. O que isto representou no processo de democratização e fortalecimento do controle social?  

Não temos a menor dúvida, e esse é o sentimento mais geral, que foi o período de maior atuação e visibilidade do CNS. Um período marcado por fortes embates políticos com o governo, o que demarcou claramente a independência do colegiado, pela atuação sinérgica com os conselhos estaduais e municipais do país, pela realização de eventos que marcaram a sua atuação como a 13ª Conferência Nacional de Saúde, a 1ª Caravana nacional em defesa do SUS, Seminários nacionais sobre gestão e financiamento do SUS e a 1ª Conferência Mundial para a construção de Sistemas Universais de Seguridade Social. Foi um período onde de fato o CNS era uma referência importante para o controle social e para o país.  

3 - Recentemente a sociedade brasileira acompanhou um debate acalorado sobre o programa do governo federal denominado "Mais Médicos". De fato, quais são os pontos positivos e negativos do programa?  

Afirmo que o governo acerta no varejo e erra no atacado. Acerta no varejo quando inicia um processo que, se aprofundado, pode sim atingir pela primeira vez o que consideramos uma verdadeira reserva de mercado que existe no país para os profissionais médicos, e que deixa gestores, o SUS e a população totalmente reféns dos seus desejos e ações.
O Programa de valorização da Atenção Básica - PROVAB, a vinda de médicos de outros países, o plano de abertura de novas vagas e faculdades de medicina em todo o país, bem como a ampliação das residências, são propostas mportantes que podem mesmo abalar a reserva de mercado e os verdadeiros cartéis que atuam no Sistema e que o deixam refém.
Erra no atacado quando aprofunda a cultura conservadora e totalmente anti-SUS de supervalorização do médico em detrimento dos demais profissionais, refletida no pagamento de uma remuneração muito acima do razoável, criando situações desconfortáveis para gestores que hoje pagam pelo país afora, remunerações com valores inferiores ao pago pelo governo federal, estabelecendo um nivelamento por cima altamente nocivo ao trabalho em saúde e a organização do Sistema.
Erra no atacado porque o governo passa a impressão equivocada de que a saúde é viabilizada somente com o médico e que disponibilizando-o na rede, os problemas do Sistema estarão resolvidos. É óbvio que o Programa terá um impacto positivo sim, mas totalmete limitado! Para que possamos de fato alterar o quadro de dificuldades estruturais que o SUS enfrenta, além de mais médicos, temos que adotar medidas que mudem as estruturas carcomidas que hoje inviabilizam o SUS. Não percebemos nenhum movimento do governo nesse sentido, muito pelo contrário. Assim, os positivos impactos do Programa Mais Médicos logo se esgotarão em seus próprios limites.    

4 - Na sua opinião, quais são os principais desafios do SUS atualmente?      

Mudar radicalmente o modelo de atenção vigente, com a estruturação da atençao básica em todos os municípios; desprivatizar o Sistema na sua gestão, profissionalizando-a e dotando-a de autonomia administrativa e financeira; desprivatizar as ações, substituindo paulatinamente a rede privada contratada pela rede pública reestruturada e ampliada; criar e implantar a Carreira única do SUS para todos os profissionais, pactuada com estados e municípios; criar o Serviço Civil em Saúde no SUS, para todas as categorias profissionais; ampliar e qualificar as vagas nos cursos de medicina em todo país, ao tempo em que se avalia todos os cursos que existem no país de todas as categorias profissionais da saúde; adequar a grade curricular dos cursos na área de saúde sintonizando-os com as realidades do país e necessidades do SUS; ampliar os cursos de residência em saúde em todas as regiões do país, de acordo com as suas necessidades.