Parceria Brasileira Contra a Tuberculose – Stop TB Brasil
Carta aberta a população alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra a Tuberculose – 24 de março 2015
Quando os países celebram o Dia Mundial da Tuberculose em 24 de março, a Organização
Mundial de Saúde (OMS) convoca "solidariedade e ação global" para apoiar uma nova
estratégia de 20 anos, que tem como objetivo acabar com a epidemia global de
tuberculose.
A estratégia define objetivos ambiciosos de uma redução de 95% em mortes por
tuberculose e uma redução de 90% nos casos de TB em 2035.
Um marco importante a ser alcançado nos próximos cinco anos (2020) é a eliminação de
custos catastróficos para pacientes com TB e suas famílias
Nos últimos anos temos visto um enorme avanço na luta contra a TB, com mais de 37
milhões de vidas salvas, mas ainda há muito por fazer. Em 2013, 9 milhões de pessoas
adoeceram com tuberculose, quase meio milhão com a forma multirresistente da doença
que é muito mais difícil de tratar. Estima-se que 1,5 milhões de pessoas ainda morrem de
tuberculose a cada ano.
A doença frequentemente tem consequências econômicas devastadoras para as famílias
afetadas, reduzindo os seus rendimentos anuais por uma média de 50%, e agravando as
desigualdades existentes.
De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é um dos 22
países do mundo com maior número de casos de tuberculose (TB) apresentando taxas de
incidência elevadas nas regiões Sudeste, Norte, Sul e Nordeste. A tuberculose é a 4ª causa
de morte por doenças infecciosas e a 1ª causa de morte dentre as doenças infecciosas
definidas dos pacientes com Aids. Este sério problema da saúde pública possui profundas
raízes sociais e está intimamente ligado à pobreza e à má distribuição de renda, além do
estigma que atinge portadores e familiares.
Nós da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil), instância
colegiada de mobilização e articulação nacional de diversos segmentos engajados no
enfrentamento da tuberculose, e apoio ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose
(PNCT) do Ministério da Saúde, reconhecemos todos os esforços e avanços em relação
ás ações no enfrentamento da tuberculose no Brasil, porém, acreditamos, que ainda há
muito o que ser feito para seu efetivo controle e neste sentido, apresentamos e reforçamos
um conjunto de propostas estratégicas visando contribuir no fortalecimento do
enfrentamento da TB no Brasil:
1- Monitoramento e o cumprimento da Resolução 444 do Conselho Nacional de Saúde,
principalmente no que diz respeito a implantação do Comitê Intersetorial, com a
participação da Sociedade Civil Organizada, para o desenvolvimento de ações conjuntas
e modo a enfrentar os determinantes sociais relacionados à tuberculose, em especial, os
que possuem relação direta com a pobreza e a dificuldade de acesso;
2- Aumento na participação das organizações da sociedade civil e grupos de pessoas
afetadas no processo de enfrentamento da doença e do estigma, valorizando as
experiências e realidades locais;
3- Fortalecimento do investimento, político, técnico e financeiro na área de mobilização
social como estratégico e importante componente para o controle da tuberculose no país
e para a sustentabilidade da participação das organizações não governamentais envolvidas
no enfrentamento da TB, especialmente no combate ao estigma, ao preconceito e à
discriminação associados à TB;
4- Incremento nas ações de comunicação, informação e mobilização junto à população
geral e populações específicas atingidas, em especial com a criação de campanhas
massivas para populações específicas, utilizando novas estratégias para abordar o tema a
fim de garantir maior visibilidade para a doença no Brasil;
5- Adequação da Legislação no sentido de garantir o acesso aos pacientes e familiares aos
benefícios sociais;
6- Promoção da defesa e dos Direitos Humanos das populações mais vulneráveis a TB,
em especial à população em situação de rua, privadas de liberdade e indígena além dos
extremamente pobres, usuário de álcool e outras drogas e coinfectados pelo HIV;
7- Fortalecimento de parcerias intrasetoriais, sobretudo com as áreas de Atenção Básica,
Saúde Mental e Direitos Humanos, na perspectiva do enfrentamento ao crack e contra
qualquer medida de internação compulsória;
8- Fortalecimento da atuação das lideranças do movimento social da TB nas instâncias de
controle social, contribuindo no acompanhamento e aprimoramento das políticas públicas
de saúde relacionadas ao enfrentamento da TB e garantia da sustentabilidade das ações
de base comunitária;
9- Fomentar a criação de Frentes Parlamentares de luta contra a tuberculose no âmbito
dos estados e municípios, em especial nas capitais e municípios prioritários;
10- Endossar a importância do Brasil adotar uma postura de protagonismo na discussão
acerca da adoção de mecanismos de proteção social às pessoas com TB na nova estratégia
global de controle da TB (estratégia pós-2015), com ênfase na cobertura universal, acesso
gratuito ao diagnóstico e tratamento da TB e suporte social às famílias afetadas pela
doença.
Março/2015
Carlos Basilia
Secretário Executivo
Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop TB Brasil)
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