Desafios da 7ª Conferência Municipal de
Saúde de Natal
Por José Gilderlei Soares
Passados
74 anos desde a realização da 1ª Conferência Nacional de Saúde, percebemos que
esta tem sido um espaço de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes
para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, seja
municipal, estadual ou nacional, conforme previsto na Lei 8.142 de 1990.
As
Conferências constituem-se no momento mais aguardado por conselheiros e pelo
conjunto dos movimentos sociais ligados à área de saúde, trabalhadores,
gestores e prestadores de serviços. É o momento de importante participação para
o fortalecimento do SUS.
Foi a
partir da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, que
tivemos uma ampliação da participação popular nos espaços de discussão.
Porém,
é fundamental que continuemos ampliando e fortalecendo essa participação
popular, principalmente criando os mecanismos para que essa participação seja
feita de forma qualificada.
Em
nível nacional, teremos no início de dezembro a realização da 15ª Conferência
de Saúde. Este ano o tema será: Saúde
Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro.
Em nível estadual realizaremos a 8ª Conferência.
Após
quatro anos da realização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Natal chegou
o momento de construir mais uma Conferência.
A
Conferência Municipal de Saúde deve ser o espaço da sociedade natalense definir
as diretrizes para o avanço, com melhorias e garantias dos serviços de saúde pública,
entendido como o processo fundamental no desenvolvimento humano, econômico e
social de nossa cidade. Também é o espaço para fortalecer a mobilização e a
participação social.
A
saúde pública em Natal, assim como em todo o Brasil, passa por um momento
difícil, de crise de sustentabilidade. Por isto necessita de uma revisão
estratégica baseada na mobilização de forças históricas que foram criadoras dos
princípios do SUS.
Temos
a convicção que o acesso a saúde não pode ser medido pela riqueza de cada pessoa.
Ele deve ser um direito assegurado a todos brasileiros e brasileiras. Por isto
o SUS foi um grande avanço e precisamos evitar seu desmonte. Afinal, o SUS é
melhor que qualquer sistema privado.
Nas
etapas municipais, estaduais e na etapa nacional alguns temas deverão ter maior
destaque nos debates, pois correspondem aos grandes desafios que o SUS
enfrenta: a) Financiamento e sub-financiamento do SUS; b) Modelos de gestão com
enfoque na regionalização; c) Defesa de carreiras de âmbito nacional; d) O fim
do uso de verbas públicas para financiar o setor privado; e) A necessidade da
destinação de 10% das receitas brutas da união para a Saúde Pública; f) O fim
da Lei de Responsabilidade Fiscal e criação de uma Lei de Responsabilidade
Sanitária; g) Combate ao Projeto de Lei que permite a participação de capital
estrangeiro na saúde; h) Necessidade de investimentos em ciência e tecnologia,
principalmente na produção de medicamentos e insumos para a saúde.
Em
Natal realizaremos nossa Conferência Municipal entre os dias 26 e 28 de maio.
Antes, realizaremos etapas distritais, com o objetivo de ampliar a participação
dos usuários do SUS, de debater e aprovar propostas para a etapa municipal,
além da eleição de delegados e delegadas.
É
fundamental que usemos a 7ª Conferência Municipal de Saúde para construir
propostas concretas que permitam o fortalecimento, a ampliação e a melhoria da
qualidade dos serviços de nossa Rede Municipal de Saúde e que permita reduzir
nossa dependência do setor privado.
Outro
objetivo é fortalecer mecanismos de controle social no município, como os
Conselhos Locais de Unidades de Saúde, que permitirão maior capilaridade de
atuação do Conselho Municipal de Saúde.
Nos
próximos dias, todos os esforços daqueles e daquelas que constroem o SUS em
Natal deve estar voltado para a ampla mobilização dos usuários, trabalhadores e
gestores, para que possamos ter uma 7ª Conferência Municipal de Saúde que
consiga dar respostas à altura dos nossos desafios.
*José
Gilderlei Soares é conselheiro usuário presidente do CMS/Natal.
Comentários
Postar um comentário