RESOLUÇÃO Nº 025/2018 – Edital ouvidoria SUS

Dieese apresenta dados que mostra semelhança de terceirização e escravidão

Escrito por: Hylda Cavalcanti, da Rede Brasil Atual

Legenda: Gráfico apresentado pelo Dieese ao SenadoCrédito: divulgação

O alerta de que a atividade de terceirização está relacionada a casos de trabalho em situação análoga à de escravidão ou semelhantes é antigo, mas foi apresentado ao Senado, em números contundentes, na segunda-feira (13), por Lilian Marques, assessora da direção técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

 

Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CLP) que debateu o Projeto de Lei (PL) 4.330, da terceirização, Lilian disse que nas dez maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à de escravidão, quase três mil dos 3.553 casos envolveram empregados terceirizados.

Segundo a técnica, em alguns setores, as estatísticas se destacam mais. É o caso, por exemplo, do setor elétrico, onde o número de mortes dos trabalhadores que perderam a vida em serviço mostra cruel falta de sintonia entre os terceirizados e os contratados diretamente pelas empresas: em 2013, quando foi feito o último levantamento, 79 trabalhadores morreram durante atividades no exercício dos seus trabalhos. Desses, 61 eram terceirizados.  

“Os efeitos da terceirização vêm se agravando fortemente e não podem ser aceitos pela sociedade brasileira, não podem ser aceitos por uma sociedade que busca um desenvolvimento pautado pela priorização da vida, pela igualdade de direitos, pela distribuição de renda e inclusão social, articulados pela valorização do trabalho”, enfatiza o estudo.

O documento também ressalta que a realidade imposta pela terceirização não é a da modernidade, e sim “de um país com relações arcaicas de trabalho, que fere os preceitos de igualdade”. Aponta, ainda, que conforme pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a principal motivação para 91% das empresas terceirizarem parte de seus processos é a redução de custo – enquanto apenas 2% dessa motivação é a especialização técnica.