- Secretário rebate críticas e destaca avanços da Saúde em Natal

Divulgação SMS
O secretário Municipal de Saúde de Natal, Luiz Roberto Fonseca, participou, na tarde desta segunda-feira (11) de uma audiência pública proposta pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal. Durante mais de seis horas, o secretário rebateu as críticas, respondeu as demandas da população e destacou os avanços da rede municipal de Saúde do município.
Participaram da audiência os vereadores que compõem a comissão, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, representante da Pastoral da Saúde, do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaude-RN) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREM), a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Geolípia Jacinto, e a representante do Ministério Público do RN, promotora Elaine Cardoso.
“Trabalhamos diuturnamente para garantir uma saúde plena e de qualidade para a população de Natal. Vivemos a saúde pública e a defendemos porque acreditamos que é possível fazer um SUS de excelência, principalmente porque temos um prefeito honrado que investe 26,5% do orçamento em saúde pública, bem acima do recomendado (15%), enquanto o Governo Federal que deveria colocar pelo menos 10%, repassa apenas 4,6%. Transfere a responsabilidade para os estados e municípios, mas não transfere dinheiro. A crítica é um norteador para agirmos em favor de uma população, na qual somos servidores, é excelente”, destaca Luiz Roberto Fonseca.
O secretário destacou ainda a reativação das motolâncias (duas equipes, com quatro motos), a implantação de três bases descentralizadas, nove unidades de suporte básico (UBS) e três unidades de suporte avançados (USA) do SAMU Natal.
Em relação ao combate ao Aedes aegypti, o secretário disse que nas próximas cinco ou seis semanas, o município de Natal conseguirá sair da epidemia de dengue, em função do trabalho realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses do Departamento de Vigilância em Saúde, com a implantação do Gabinete de Enfrentamento a Crise e pela metodologia do Vigiadengue, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.
Luiz Roberto ressaltou ainda a transferência de todo o material existente no NUPLAN-UFRN para o novo prédio do Departamento de Logística e Suporte Imediato ao Serviço do SUS (DLS), que gerou uma economia mensal de R$ 283.106,27. Recentemente, foi instalado um gerador ocasionando maior segurança no armazenamento dos medicamentos.
Reforma de unidades
Um dos pontos mais abordados durante a audiência foi referente ao andamento das obras de reforma, ampliação e construção das unidades de saúde de Natal. O secretário destacou a reabertura da Maternidade Leide Morais em março do ano passado, que deverá ter nova ala de enfermarias abertas até o início do mês de maio, e o Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo, inaugurado em dezembro de 2015, como o primeiro hospital municipal da capital potiguar, proporcionando acessibilidade aos usuários e servidores, em virtude da localização geográfica. Ele explica que a abertura do Hospital foi programada em módulos, a fim de atender o anseio da população e possui capacidade instalada para unificar os serviços de terapia intensiva, bloco cirúrgico, psiquiatria, ortopedia, clínica médica e pediatria.
Hoje, o HMN presta atendimentos nas seguintes áreas: pediatria (pronto atendimento e internação), clínica médica (pronto atendimento e internação), ortopedia (pronto atendimento) e dez leitos de Terapia Intensiva (UTI).
A Secretaria Municipal de Saúde conta atualmente com 17 obras de reformas e duas construções concluídas. Das reformas concluídas estão a Maternidade Leide Morais, nova sede do DLS, Hospital Municipal de Natal, Maternidade Araken Pinto, CEO Morton Mariz, e as unidades de saúde de Bairro Nordeste, Parque dos Coqueiros, São João, Passo da Pátria, Nova Cidade, Guarapes, Gramoré, Monte Líbano, Redinha, Lagoa Seca, Pompéia e Novo Horizonte. Nestas obras foram investidos mais de R$ 3 milhões, em recursos próprios e do Governo Federal. Em relação as duas obras concluídas, foram a UPA Potengi, orçada em R$ 2.115.000,00, e a Unidade Básica de Saúde de Bela Vista, orçada em R$ 642.059,26.
Em andamento, são unidades em reforma e nove em construção. Em reforma, a Unidade de Santarém está com 90% executado, orçada em R$ 209.801,24, com previsão de entrega para maio de 2016. A Unidade de Nova Natal está com 95% da obra executada, com previsão de entrega para maio de 2016. A unidade de Brasília Teimosa deve ficar pronta em junho de 2016, pois hoje ela está com cerca de 45% da obra concluída e está orçada em R$ 205.745,76. A Unidade de Aparecida, em Mãe Luiza, está com a obra em 40% e tem previsão de entrega para junho de 2016. A obra está orçada em R4 406.158,40.
A Unidade de Planície das Mangueiras deve ser entregue em julho de 2016 e está com 20% da obra executada, orçada em R$ 142.385,16. Em Candelária, a obra está 70% concluída, orçada em R$ 173.517,42, deve ser entregue em maio de 2016. A Unidade de Nazaré, que deve ser entregue na próxima semana, foi orçada em R$ 158.077,89. A Unidade de Vista Verde está com 90% executada e deve ser entregue em maio e foi orçada em R$ 207.468,45. A Unidade das Quintas, orçada em R$ 206.794,00, está com 85% concluída e deve ser entregue em maio.
Na zona Norte, a Unidade de Soledade II, orçada em R$ 281.117,53, está com 80% executada e deve ficar pronta em maio de 2016. A Unidade de Pajuçara, orçada em R$ 611.836,90, está com 70% executada e deve ser entregue em junho de 2016. Em Cidade Nova, a unidade está paralisada por problemas administrativos, mas está com 60% da obra executada. A obra da sede própria do Cerest, orçada em R$ 1.065.000,00, está com 15% executada e deve ser entregue em dezembro de 2016.
Em andamento, estão as obras de construção da UPA Zona Sul (orçada em R$ 2.115.000,00 e prevista para ser entregue em junho de 2016), a Unidade de Santa Beatriz (que está custando R$ 706.000,00), Arthur Veiga (R$ 490.000,00), Jardim Progresso (R$ 514.000,00), CAPS AD III (R$ 1.060.484,65), Pirangi (R$ 161.774,01 e deve ser entregue em maio de 2016). As unidades de construção das unidades de Pedra do Sino, Alto da Torre, Nordelândia e Nova Aliança devem ser licitadas novamente. Além disso, as unidades de Jiqui, KM 06, Lagoa Seca, Pompeia e Novo Horizonte passaram por manutenções, com recursos próprios.
A SMS ainda espera iniciar, nos próximos meses obras de reforma e ampliação no Centro de Controle de Zoonoses e nas unidades de Nova Descoberta, Mirassol, Nova Aliança, Vale Dourado, Planalto, Cidade Satélite, Rocas, Mãe Luiza, Panatis, África e Nordelândia.
Ponto Eletrônico
O secretário Luiz Roberto Fonseca explicou que está em funcionamento há um ano para todos os servidores do nível central da SMS e a partir deste mês começou a expansão para todos os distritos. No Distrito Sul, a maioria das unidades será contemplada nessa fase, com a inclusão de todos os profissionais de saúde.
Concurso público
Em relação ao concurso público, o secretário explicou que o contrato de prestação de serviço foi assinado na semana passada com a empresa CKM Serviços – empresa que venceu a licitação para realizar o pleito – e que até o final desta semana ocorrerá a reunião da comissão organizadora com a banca, para adequação ao calendário que permita a homologação em tempo hábil, quando será realizado o cronograma de realização do concurso.
“Mesmo em meio a situação de crise financeira, o prefeito Carlos Eduardo está tendo a coragem e ousadia de realizar o concurso público da Saúde, demonstrando sua prioridade com a saúde pública de Natal. Além disso, o prefeito realizou o primeiro concurso público para agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de Saúde da história de Natal”, destacou. Até o momento já foram convocados 252 agentes.
Participaram da audiência os vereadores que compõem a comissão, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, representante da Pastoral da Saúde, do Sindicato dos Servidores em Saúde do RN (Sindsaude-RN) e do Conselho Regional de Enfermagem (COREM), a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Geolípia Jacinto, e a representante do Ministério Público do RN, promotora Elaine Cardoso.
“Trabalhamos diuturnamente para garantir uma saúde plena e de qualidade para a população de Natal. Vivemos a saúde pública e a defendemos porque acreditamos que é possível fazer um SUS de excelência, principalmente porque temos um prefeito honrado que investe 26,5% do orçamento em saúde pública, bem acima do recomendado (15%), enquanto o Governo Federal que deveria colocar pelo menos 10%, repassa apenas 4,6%. Transfere a responsabilidade para os estados e municípios, mas não transfere dinheiro. A crítica é um norteador para agirmos em favor de uma população, na qual somos servidores, é excelente”, destaca Luiz Roberto Fonseca.
O secretário destacou ainda a reativação das motolâncias (duas equipes, com quatro motos), a implantação de três bases descentralizadas, nove unidades de suporte básico (UBS) e três unidades de suporte avançados (USA) do SAMU Natal.
Em relação ao combate ao Aedes aegypti, o secretário disse que nas próximas cinco ou seis semanas, o município de Natal conseguirá sair da epidemia de dengue, em função do trabalho realizado pelo Centro de Controle de Zoonoses do Departamento de Vigilância em Saúde, com a implantação do Gabinete de Enfrentamento a Crise e pela metodologia do Vigiadengue, reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.
Luiz Roberto ressaltou ainda a transferência de todo o material existente no NUPLAN-UFRN para o novo prédio do Departamento de Logística e Suporte Imediato ao Serviço do SUS (DLS), que gerou uma economia mensal de R$ 283.106,27. Recentemente, foi instalado um gerador ocasionando maior segurança no armazenamento dos medicamentos.
Reforma de unidades
Um dos pontos mais abordados durante a audiência foi referente ao andamento das obras de reforma, ampliação e construção das unidades de saúde de Natal. O secretário destacou a reabertura da Maternidade Leide Morais em março do ano passado, que deverá ter nova ala de enfermarias abertas até o início do mês de maio, e o Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo, inaugurado em dezembro de 2015, como o primeiro hospital municipal da capital potiguar, proporcionando acessibilidade aos usuários e servidores, em virtude da localização geográfica. Ele explica que a abertura do Hospital foi programada em módulos, a fim de atender o anseio da população e possui capacidade instalada para unificar os serviços de terapia intensiva, bloco cirúrgico, psiquiatria, ortopedia, clínica médica e pediatria.
Hoje, o HMN presta atendimentos nas seguintes áreas: pediatria (pronto atendimento e internação), clínica médica (pronto atendimento e internação), ortopedia (pronto atendimento) e dez leitos de Terapia Intensiva (UTI).
A Secretaria Municipal de Saúde conta atualmente com 17 obras de reformas e duas construções concluídas. Das reformas concluídas estão a Maternidade Leide Morais, nova sede do DLS, Hospital Municipal de Natal, Maternidade Araken Pinto, CEO Morton Mariz, e as unidades de saúde de Bairro Nordeste, Parque dos Coqueiros, São João, Passo da Pátria, Nova Cidade, Guarapes, Gramoré, Monte Líbano, Redinha, Lagoa Seca, Pompéia e Novo Horizonte. Nestas obras foram investidos mais de R$ 3 milhões, em recursos próprios e do Governo Federal. Em relação as duas obras concluídas, foram a UPA Potengi, orçada em R$ 2.115.000,00, e a Unidade Básica de Saúde de Bela Vista, orçada em R$ 642.059,26.
Em andamento, são unidades em reforma e nove em construção. Em reforma, a Unidade de Santarém está com 90% executado, orçada em R$ 209.801,24, com previsão de entrega para maio de 2016. A Unidade de Nova Natal está com 95% da obra executada, com previsão de entrega para maio de 2016. A unidade de Brasília Teimosa deve ficar pronta em junho de 2016, pois hoje ela está com cerca de 45% da obra concluída e está orçada em R$ 205.745,76. A Unidade de Aparecida, em Mãe Luiza, está com a obra em 40% e tem previsão de entrega para junho de 2016. A obra está orçada em R4 406.158,40.
A Unidade de Planície das Mangueiras deve ser entregue em julho de 2016 e está com 20% da obra executada, orçada em R$ 142.385,16. Em Candelária, a obra está 70% concluída, orçada em R$ 173.517,42, deve ser entregue em maio de 2016. A Unidade de Nazaré, que deve ser entregue na próxima semana, foi orçada em R$ 158.077,89. A Unidade de Vista Verde está com 90% executada e deve ser entregue em maio e foi orçada em R$ 207.468,45. A Unidade das Quintas, orçada em R$ 206.794,00, está com 85% concluída e deve ser entregue em maio.
Na zona Norte, a Unidade de Soledade II, orçada em R$ 281.117,53, está com 80% executada e deve ficar pronta em maio de 2016. A Unidade de Pajuçara, orçada em R$ 611.836,90, está com 70% executada e deve ser entregue em junho de 2016. Em Cidade Nova, a unidade está paralisada por problemas administrativos, mas está com 60% da obra executada. A obra da sede própria do Cerest, orçada em R$ 1.065.000,00, está com 15% executada e deve ser entregue em dezembro de 2016.
Em andamento, estão as obras de construção da UPA Zona Sul (orçada em R$ 2.115.000,00 e prevista para ser entregue em junho de 2016), a Unidade de Santa Beatriz (que está custando R$ 706.000,00), Arthur Veiga (R$ 490.000,00), Jardim Progresso (R$ 514.000,00), CAPS AD III (R$ 1.060.484,65), Pirangi (R$ 161.774,01 e deve ser entregue em maio de 2016). As unidades de construção das unidades de Pedra do Sino, Alto da Torre, Nordelândia e Nova Aliança devem ser licitadas novamente. Além disso, as unidades de Jiqui, KM 06, Lagoa Seca, Pompeia e Novo Horizonte passaram por manutenções, com recursos próprios.
A SMS ainda espera iniciar, nos próximos meses obras de reforma e ampliação no Centro de Controle de Zoonoses e nas unidades de Nova Descoberta, Mirassol, Nova Aliança, Vale Dourado, Planalto, Cidade Satélite, Rocas, Mãe Luiza, Panatis, África e Nordelândia.
Ponto Eletrônico
O secretário Luiz Roberto Fonseca explicou que está em funcionamento há um ano para todos os servidores do nível central da SMS e a partir deste mês começou a expansão para todos os distritos. No Distrito Sul, a maioria das unidades será contemplada nessa fase, com a inclusão de todos os profissionais de saúde.
Concurso público
Em relação ao concurso público, o secretário explicou que o contrato de prestação de serviço foi assinado na semana passada com a empresa CKM Serviços – empresa que venceu a licitação para realizar o pleito – e que até o final desta semana ocorrerá a reunião da comissão organizadora com a banca, para adequação ao calendário que permita a homologação em tempo hábil, quando será realizado o cronograma de realização do concurso.
“Mesmo em meio a situação de crise financeira, o prefeito Carlos Eduardo está tendo a coragem e ousadia de realizar o concurso público da Saúde, demonstrando sua prioridade com a saúde pública de Natal. Além disso, o prefeito realizou o primeiro concurso público para agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de Saúde da história de Natal”, destacou. Até o momento já foram convocados 252 agentes.
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