RESOLUÇÃO Nº 025/2018 – Edital ouvidoria SUS

Audiência Pública sobre a"PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas"

Segue convite Audiência Pública sobre a"PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas", solicitada pelos Conselhos Municipal e Estadual de Saúde.

É de extrema importância a participação. 

Solicitamos a divulgação.

Prezados(as) militantes e defensores do SUS,

                 O deputado Fernando Mineiro, PT, realizará através dos encaminhamentos da assembleia legislativa, um Audiência Pública sobre a "PEC 241 e seus impactos nas políticas públicas", no dia 24 de outubro, às 15h30, do corrente ano, no Plenárinho, na Sede do Poder Legislativo Estadual.

Para debaterem sobre o tema proposto, foram convidados: 

1 - Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Dr. André Lourenço;  

2 - Professora do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Drª. Magna França; 

3 - Médico Infectologista, Dr. Alexandre Motta; 

4 - Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Drª. Iris Maria de Oliveira;  

5 - Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte – CUT/RN, Eliane Bandeira e Silva;  

6 - Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Francisco Moacir soares;

7 - Representante da Executava da Central Sindical e Popular CONLUTAS – CSP CONLUTAS.

                        Está em curso, no Brasil, a mais profunda reforma fiscal dos últimos anos, com forte impacto sobre as políticas públicas definidas e asseguradas pela CF de 1988. Necessário, pois, que a nossa sociedade se aproprie dos possíveis impactos da referida reforma, que  terá profundas consequências não  só pra usuários/as diretos das políticas públicas, mas para toda e economia de nosso Estado.

                     Contamos com sua presença.