Carlos Eduardo Alves (PDT), prefeito de Natal
Agrava-se a situação financeira da Prefeitura de Natal. Aliás, pode já estar grave há muito tempo. Mas ninguém soube. O Município escondeu a informação, não foi transparente. Muito provavelmente, por conta da eleição. Essa é a avaliação de setores da administração.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, reuniu a imprensa na semana passada para anunciar medidas restritivas de despesas. Pode ter chegado tarde demais. Salários de servidores atrasados, não repasse a terceirizados e calote nos fornecedores formam o quadro atual. Tais medidas poderiam/deveriam ter sido adotadas bem antes, lá no início do ano. Mas foram postergadas. Intencionalmente? Crê-se que sim. Afinal, crise não é assunto bom para prefeito candidato à reeleição.
“O quadro é difícil e a Prefeitura não dá informações claras da situação. Apenas soltou alguns números, ora falando em queda, ora déficit, ora frustração”, apontam auditores fiscais do município.
Há uma nuvem nebulosa sobre os dados da prefeitura. Não há transparência. Uma verdadeira “caixa preta”, que se encontra, não nas receitas, mas nas despesas.
“Em 2015 se encerrou o ano com uma frustração de R$150 milhões e se pagou os salários dos servidores. A prefeitura deveria ter previsto essa frustração, fazendo um orçamento menor, esse é o motivo da crise. Faltou planejamento. Essa medidas tinham que ter sido tomadas no início de 2016, e não se fazer de conta que não estava acontecendo nada. Eles se prepararam para um ano que não fosse de crise”, aponta o auditor Marcelo Oliveira.
A frustração de receitas do município – diferença entre arrecadado e estimado – é de R$ 124 milhões. Entretanto, o ISS cresceu quase 9% do ano passado para este – sem inflação – e o ICMS aumentou mais de 6%. “Houve acréscimo. Será que a estimativa foi feita corretamente?”, aponta.
“O que eles estão chamando de perda de R$ 95 milhões, na realidade, tem o nome técnico de frustração, que é quando se compara o que você orçou receber, com o que você realmente arrecadou. E esse número de R$ 95 milhões, não é só de FPM e ICMS, também tem outras coisas, mas eles só focam nisso, tanto é que o prefeito chama ‘receitas da crise’.
2015 encerrou com frustração de R$ 150 milhões. O correto seria revisar as receitas de 2016 para baixo, mas a prefeitura fez o inverso. O fato é que o município entrou 2016 gastando como se não estivesse em crise. E ano eleitoral, não se falou nisso. Faltou transparência.
“A decisão foi trabalhar como se nada estivesse acontecendo, para tentar executar esse orçamento, mesmo sabendo que isso ia ser praticamente impossível, o que culminou com a crise”, diz Oliveira.
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