RESOLUÇÃO Nº 025/2018 – Edital ouvidoria SUS

CNS debate Plano de Atenção Básica do MS      O Conselho Nacional de Saúde (CNS) decidiu, na tarde desta sexta-feira (9/6), aprofundar o debate sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), iniciado em novembro do ano passado, quando foi criado o Grupo de Trabalho (GT) sobre a atenção básica. O objetivo do GT é analisar a PNAB, além de propor as diretrizes que norteiam as discussões sobre o tema, para subsidiar do Pleno do CNS.      De acordo com a representante do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas (Cebes) e integrante do GT, Liu Leal, a análise se centra no documento elaborado pelo Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que consiste um uma proposta de portaria para a revisão da PNAB.      “Nós analisamos o documento apresentado e verificamos a importância do CNS pautar essa discussão. É preciso ter muita atenção nos preâmbulos da proposta apresentada, por se tratar de um momento delicado para a saúde brasileira”, disse.      De acordo com o presidente do CNS, Ronald Santos, o colegiado deve assumir a responsabilidade de formular e monitorar as políticas de saúde e a PNAB é uma das estratégias para o fortalecimento do SUS.      “Devemos propor uma série de encaminhamentos para que possamos dar continuidade à ações de revisão da PNAB, como aprofundar o debate em nossa próxima reunião ordinária, contando com a representação do Conass e do Conasems, além de uma consulta pública sobre o Plano para que a sociedade também opine sobre o processo”, disse.      A PNAB é resultado da experiência acumulada de vários atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do SUS, como movimentos sociais, usuários, trabalhadores e gestores das três esferas de governo.      No Brasil, a atenção básica é desenvolvida com alto grau de descentralização, capilaridade e próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. Por Mariana Moura Assessoria do CNS

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