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Mostrando postagens de novembro, 2017

Resolução Nº 100/2017 - Conselho Local Potengi

R ESOLUÇÃO Nº  0100 /201 7  – CMS – NATAL – RN A  Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e  Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014; Considerando a Resolução  Nº 091/2017  ...

Resolução N° 099/2017 - Conselho Local Parque das Dunas

R ESOLUÇÃO Nº  099 /201 7  – CMS – NATAL – RN A  Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e  Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014; Considerando a Resolução  Nº 091/2017  -...

Resolução Nº 098/2017 - Conselho Local José Sarney

R ESOLUÇÃO Nº  098 /201 7  – CMS – NATAL – RN A  Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e  Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014; Considerando a Resolução  Nº 091/2017  -...

Resolução Nº 097/2017 - Conselho Local Vista Verde

R ESOLUÇÃO Nº  097 /201 7  – CMS – NATAL – RN A  Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Natal/RN, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, e  Considerando a portaria 498/2014, de 11 de dezembro de 2014, publicada no Diário oficial do Município em 15 de dezembro de 2014; Considerando a Resolução  Nº 091/2017  -...

Resolução Nº 090/2017 - Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016

Resolução Nº 090/2017 – CMS – Natal – RN O plenário do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Natal, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei nº 4.007, de 22 de julho de 1991 e Lei Municipal nº 5.582, de 09 de agosto de 2004, com base na Emenda Constitucional de nº 29 e na respectiva Lei Ordinária de nº 141/2011, e apresentação do Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde(SMS) de Natal...