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Resolução 011/2018: Aprovação do resultado das eleições para Presidência e Mesa Diretora (Período 2018-2019)

RESOLUÇÃO Nº 011/2018 – CMS – NATAL – RN

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Natal - RN, em sua 1ª Reunião Plenária Extraordinária 2018, realizada no dia 01 de Março de 2011, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, Lei Municipal nº 4.007, de 2 de julho de 1991 e particularmente em conformidade com a Lei Municipal nº 5.582, de 9 de agosto de 2004, com o Regimento Interno e com o Edital 01/2018 constante na Resolução CMS - 06/2018, realizou as eleições para presidente e vice-presidente do CMS/Natal/RN e em seguida realizou a reunião por segmento, para escolha dos membros da mesa diretora. Considerando que o resultado das eleições diretas com voto secreto, elegeu Presidente, a conselheira Maria Dalva Horácio da Costa, (representante do segmento dos Usuários) e Vice-Presidente, a conselheira Regina, Rodrigues de Almeida (representante do segmento dos usuários), ambas para um mandato de 12 meses, correspondente ao período de 02 de Março de 2018 a 02 de Março de 2019. E, ainda considerando o resultado do processo de escolha da reunião por segmento:

Resolve: 

1º -  Aprovar o resultado das eleições realizadas na 1ª Reunião Extraordinária do CMS/Natal, em 01 de Março de 2018 para presidente e vice-presidente do CMS/Natal/RN, tendo como vencedora a Chapa 2, encabeçada pela Conselheira Maria Dalva Horácio da Costa - Presidente (representante do segmento dos Usuários) e a conselheira Regina, Rodrigues de Almeida – Vice-Presidente (representante do segmento dos usuários). 

2º - Designar e nomear respectivamente,– Maria Dalva Horácio da Costa - Presidente do Conselho Municipal de Saúde e Regina, Rodrigues de Almeida – Vice-Presidente para o mandato de 01 (um) vigente de 02 de Março de 2018 a 02 de Março de 2019.

3º - Aprovar o resultado do processo de escolha dos membros da Mesa Diretora, para o mandato de 01 (um), cuja vigência será de 02 de Março de 2018 a 02 de Março de 2019, que ficou composta da seguinte forma:

a) Representação do segmento dos usuários: 
Titular: 01 representante dos Portadores de Patologia 
Suplente: 01 Representante das Centrais Sindicais.
Titular: 01 Representante do Distrito Sanitário Norte.
Suplente01 representante do Centro de Defesa do Consumidor  

b) Representação do segmento dos trabalhadores em saúde: 
Titular:01 representante dos demais profissionais de saúde. 
Suplente: 01 representante dos demais profissionais de saúde. 

c) Representação do segmento dos gestores e prestadores de serviços de saúde: Titular: 01 representante da SMS/Natal. 
Suplente:01 representante do Ministério da Saúde.

Natal/RN, 01 de Março de 2018.
 



Maria Dalva Horácio da Costa
Presidente Interina do CMS/Natal/RN
Homologo a Resolução nº 011/2018–CMS-Natal-RN, nos termos do parágrafo 2º, do art. 1º, da Lei nº 8.142, de 28/12/1990.
Dê-se Ciência e Publique-se.



MARIA DA SAUDADE DE AZEVEDO MOREIRA
Secretária Municipal de Saúde de Natal



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