VITÓRIA: Câmara aprova PEC 01 em primeiro turno A primeira batalha foi vencida. Na noite desta terça-feira (22), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 01/2015. A proposta aumenta gradativamente o percentual mínimo de investimento na saúde nos próximos sete anos. A construção da proposta, que contou com 402 votos favoráveis e apenas um contra, teve participação fundamental do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Vale lembrar que a PEC 01 nasceu de dentro do movimento Saúde +10, capitaneado pelo CNS ao lado de movimentos sociais e que reuniu mais de 2 milhões de assinaturas. Presidente do CNS, Ronald Santos comemora a vitória e lembra o envolvimento dos agentes no controle social na causa. "Temos certeza de que nada seria possível se não houvesse essa luta por parte dos movimentos sociais e das entidades engajadas no tema. ...
O Conselho Municipal de Saúde é o órgão de instância colegiada, deliberativo, de caráter paritário e de natureza permanente, integrante da estrutura básica do SUS. O CMS tem por finalidade formular, propor, discutir, acompanhar, avaliar, e fiscalizar a implementação e a execução da política de saúde no município de Natal, inclusive nos aspectos econômico e financeiro.