Conselho Municipal de Saúde de Natal RN

O fortalecimento e defesa do SUS nas eleições municipais O Conselho Nacional de Saúde (CNS), expressão maior da Democracia Participativa no Brasil, componente estrutural do Sistema Único de Saúde (SUS) historicamente comprometido com o direito à saúde como dever do Estado, faz um chamamento geral aos candidatos, aos eleitores e à sociedade quanto à defesa e o fortalecimento do SUS para os próximos quatro anos. Candidato (a) que não tem histórico e nem compromisso com o SUS não tem o nosso apoio e nem terá o nosso voto No intuito de aglutinar forças políticas e sociais comprometidas com os avanços na política de saúde, o CNS clama pelo compromisso de cada candidato (a) a prefeito (a) e a vereador (a) com o SUS. Os municípios têm papel fundamental na atenção à saúde da população, pois, são neles onde as ações e serviços de saúde ganham materialidade e promovema qualidade de vida e desenvolvimento local. Dentre os inúmeros desafios há uma prioridade central: assim com...

Nova ameaça do vírus Zika para os bebês: microcefalia de apresentação tardia Brenda Goodman Notificação   |   12 de agosto de 2016 Pesquisadores do   Centers for Disease Control and Prevention   (CDC) fizeram uma descoberta surpreendente sobre a microcefalia, defeito congênito devastador causado pelo vírus Zika: pode haver comprometimento dos bebês na  fase tardia da gestação e isto não ser aparente até meses após o nascimento. Até agora os pesquisadores diziam que os bebês eram mais suscetíveis ao vírus quando a mãe fosse infectada no início da gestação. Os bebês com esse quadro devastador geralmente apresentam um tamanho anormal do crânio, muito pequeno em relação à face. Mas nesta forma recém-descrita da microcefalia - denominada microcefalia de apresentação tardia – o bebê parece ter o crânio de tamanho normal ao nascimento, porém o seu cérebro comprometido parou de crescer. Com cerca de seis meses de idade, o bebê apresenta o quadro d...

Hospitais universitários do RN recebem R$ 5,8 milhões Recursos são destinados a quatro unidades de ensino no RN, que complementam os atendimentos ambulatoriais e hospitalares das redes locais pelo SUS O Ministério da Saúde liberou R$ 5,8 milhões destinados aos hospitais universitários do Rio Grande do Norte. Os recursos, liberados no final de julho, são direcionados ao custeio dos serviços ambulatoriais e de internação realizados em quatro unidades de ensino que prestam atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Para todo o Brasil, foram destinados R$ 137 milhões a 55 hospitais. O novo montante repassado integra o Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), principal rubrica de custeio do Ministério da Saúde, repassada de forma automática e regular. O Teto MAC é o responsável pelo pagamento de procedimentos como consultas, exames, internações e cirurgias. Os valores repassados correspondem à sétima parcela de pagamento do ano a esses estabelec...

Enviado:  sexta-feira, 12 de agosto de 2016 1:40 Assunto:  Ministério da Saúde libera recursos para 4 UPAs, uma Natal e três municípios paulistas Ministério da Saúde libera recursos para UPAs em Natal e municípios paulistas Ministério libera R$ 2 milhões para UPAs em SP e RN. Recursos são destinados à conclusão das obras de construção de quatro UPAs 24h, que vão ampliar o atendimento em urgência e emergência em três municípios paulistas e na capital potiguar O Ministério da Saúde liberou R$ 2 milhões para a conclusão das obras de construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) nos estados de São Paulo e Rio Grande do Norte. A liberação dos recursos, que representam a terceira e última parcela de cada obra, saiu na última semana de julho e contribui para a ampliação do atendimento em urgência e emergência oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos moradores dos municípios paulistas de Sertãozinho, Embu das Artes e São João da Boa Vista, além da ...

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Ed. Novotel Ladeira do Sol. Rua Fabrício Pedrosa, 915, Sala 05 - Térreo . E-mail: cms.natal@gmail.com CONVOCATÓRIA 374ª REUNIÃO ORDINÁRIA CMS/NATAL/RN   DATA : 11 de agosto de 2016 (quinta-feira) HORÁRIO :  14h00m às 17h00m LOCAL : Auditório do Conselho Regional de Odontologia do RN - Rua Cônego Leão Fernandes, 619 - Petrópolis - Natal - RN Pauta I - Verificação de presença e existência de quórum; II - Votação e assinatura das atas das reuniões anteriores; III - Leitura do expediente e comunicações breves; IV - Ordem do dia 1.      Apresentação Relatório 1º Quadrimestre 2016 – Kátia Correia – ASPLAN 2.      Parecer sobre Relatório 3º Quadrimestre/2015 e Relatório Anual de Gestão 2015 – Dalva Horácio - CMS Geolipia Jacinto da Silva Presidente CMS NATAL

PROJETO DE LEI Nº _______, DE 2016 (Do Sr. Alberto Fraga) Dispõe sobre a proibição aos Municípios que mantêm guarda municipal de contratar Serviços de Segurança Privada. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Esta lei dispõe sobre a proibição aos Municípios que mantêm guarda municipal de contratar Serviços de Segurança Privada. Art. 2º É vedada ao Município que criou e mantêm a guarda municipal a contratação de Serviços de Segurança Privada para a proteção de seus bens, serviços e instalações. Parágrafo único. Fica assegurado ao Município, no prazo de 90 dias, dar cumprimento total ou parcial ao contrato firmado anteriormente à vigência desta lei. Art. 3º O descumprimento desta lei configura desvio, aplicando-se ao infrator o disposto na lei n° 8.429, de 21 de junho de 1992. Art. 4º Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O objetivo desta proposição é reapresentar matéria que foi objeto de projeto de lei em 2002. Atualmente não se pode deixar de reconhecer ...

Governo Temer ataca SUS em duas frentes: criando plano de saúde e cortando recursos Governo Temer ataca SUS em duas frentes: criando plano de saúde e cortando recursos AddThis Sharing Buttons 3.3K SEX, 05/08/2016 - 14:29 Jornal GGN -  O SUS (Sistema Único de Saúde) é alvo de reformulação por parte do governo interino de Michel Temer em duas frentes: em uma, com a criação de um Plano de Saúde Acessível, praticamente uma forma de cobrança sobre serviços que hoje são gratuítos. Em outra, com a redução de investimentos que pode prejudicar o sistema pelas próximas duas décadas.  Nesta quinta (4), o Diário Oficial da União publicou que o Ministério da Saúde criou um Grupo de Trabalho para discutir o Plano de Saúde Acessível. O núcleo tem a obrigação de, no prazo de 60 dias, fazer estudos de viabilidade e apresentar um pré projeto para o governo, que deve enviar posteriormente ao Congresso. Fazem parte do grupo de trabalho membros do Ministério ...